9ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Confira as decisões tomadas durante a 9ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

Publicado em 17/07/2018 17h26 Atualizado em 16/09/2020 14h28

13condel Foto: Acervo SudeneA 9ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene ocorreu em 29 de abril de 2010.

As decisões do colegiado estão listadas a seguir.

RESOLUÇÕES APROVADAS

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	030/2010	Aprova, com alterações, a Proposição nº 029/2010, que Regulamenta a Liquidação de Dívidas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE, pelo Equivalente Financeiro do Valor Atual dos Bens Passíveis de Penhora nos termos do art. 15-D da Lei nº 7.827/89.
Documentação de referência: Proposição 029/2010 (Sudene). Documentos anexos à proposição 029/2010: Despacho AGU - 18/2009 \| Parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional \| Ofício 277 do MPOG \| Parecer do MI - 1754/2009

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	029/2010	Aprova a Proposição nº 028/2010, que trata da Regulamentação da contrapartida dos Estados e Municípios nos projetos de investimento apoiados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Documentação de referência: Proposição nº 028/2010 (Sudene); Regulamentação FDNE (Sudene); Nota técnica (Sudene).

ATA DA REUNIÃO