34ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Confira informações sobre os itens da pauta da 34ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

Publicado em 08/08/2024 09h41 Atualizado em 18/09/2024 15h51

Data e local da reunião

Data: 15/08/2024;
Horário: 9h (credenciamento) / 10h (início da reunião);
Local: reunião por videoconferência (link encaminhado via ofício-convite aos participantes).

PAUTA

Item	Assunto
Item	Assunto	01	Estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2025.
Referências: Nota Técnica nº 232/2024; Proposição 186/2024. Anexo I - prioridades setoriais e espaciais; Anexo II - projetos (novo PAC); Anexo III - projetos (PRDNE); PARECER n. 00168/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 182, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Item	Assunto
Item	Assunto	02	Alteração na programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2024.
Referências: Proposição Nº 187/2024 ; Nota Técnica nº 220/2024 Parecer técnico conjunto nº 2/2024 - MIDR/Sudene; Ofício BNB 2024/493-019 Despacho de Aprovação Nº 00075/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU; Parecer nº 00156/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU . RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 183, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Item	Assunto
Item	Assunto	03	Complementação ao ato de criação do Grupo de Trabalho responsável por elaborar proposta sobre o repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para os programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PMNPO) de que trata a Proposição nº 184/2024.
Referências: Despacho COGEP explicativo ; Nota Jurídica Nº 00046/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU ; Parecer Nº. 00167/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU Proposição nº 188/2024; Minuta de Resolução Condel ;

Item	Assunto
Item	Assunto	04	Apreciação da proposta que trata da inserção de previsão de destinação de 30% do orçamento anual destinado ao financiamento de projetos de infraestrutura pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE para apoio a Concessões e Projetos de Parcerias Público-Privadas estruturados por entes federados subnacionais da área de abrangência do fundo.
Referências: Proposição nº 185/2024; Minuta de resolução; Nota técnica 174/2024; Proposta de voto DC nº 226/2024; OFÍCIO Nº 165/2024-CNA; OFÍCIO Nº 2646/2024/GAB/SUDENE; Nota Técnica nº 178/2024; PARECER n. 00118/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU; OFÍCIO Nº 194/2024-CNA; OFÍCIO Nº 3095/2024/GAB/SUDENE; 0686253 - Despacho CGDF; PARECER n. 00159/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU. RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 181, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Item	Assunto
Item	Assunto	05	Proposta de Atualização do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CORIFF
Referências: Parecer nº 00165/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU ; Minuta - Resolução Condel; Resolução Condel/Sudene Nº 7, de 17 de outubro de 2008; Proposta de Voto da Diretoria Colegiada nº 297/2024 ; Proposição 189/2024. RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 184, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Outros documentos

Item	Assunto
Item	Assunto	I	Relatório da Secretaria Executiva do Condel.
Referência Principais atividades da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste no primeiro semestre de 2024.

Apresentações realizadas durante a reunião

Apresentação	Assunto
Apresentação	Assunto	I	Nordeste: transformação ecológica para o desenvolvimento regional
Referência: Apresentação realizada pelo Ministério da Fazenda.

Apresentação	Assunto
Apresentação	Assunto	II	Reprogramação da aplicação dos recursos do FNE para o exercício 2024.
Referência: Apresentação realizada pelo Banco do Nordeste do Brasil.

Apresentação	Assunto
Apresentação	Assunto	III	Orientações gerais sobre a 34ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Referência: Apresentação realizada pela Sudene.