33ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Data e local da reunião
- Data: 13/06/2024;
- Horário: 8h30 (credenciamento) / 9h (início da reunião);
- Local: reunião por videoconferência (link encaminhado via ofício-convite aos participantes).
ATA
Ata da 33ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.
PAUTA
| Item | Assunto |
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| 01 |
Apreciação e deliberação da Proposição nº 181, da proposta de atualização do Regulamento dos Incentivos Fiscais Administrados pela Sudene. |
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Referências: |
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| Item | Assunto |
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| 02 |
Apreciação e deliberação da Proposição nº 182, propostas apresentadas pelo Banco do Nordeste para alteração da Programação de Financiamento 2024 do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) sobre: (i) restrições relacionadas à recuperação de capitais investidos ou pagamento de dívidas efetivadas e (ii) possibilidade de arrendamento para os empreendimentos de micro e mini geração distribuída de energia no âmbito do programa FNE Verde. |
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Referências: |
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| Item | Assunto |
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| 03 |
Apreciação e deliberação da Proposição nº 183, que trata da Proposta de alteração nas condições de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), a fim de permitir o financiamento de atividades de construção civil voltadas à revitalização de moradias (retrofit), incluindo a modalidade de coliving, em centros históricos e urbanos. |
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Referências: |
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| Item | Assunto |
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| 04 | Apreciação e deliberação da Proposição nº 184, que trata de proposta acerca da destinação de recursos do FNE para o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). |
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Referências: |
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| Item | Assunto |
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| 05 |
Apreciação e deliberação da Proposição nº 185, que trata da inserção de previsão de destinação de 30% do orçamento anual destinado ao financiamento de projetos de infraestrutura pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE para apoio a Concessões e Projetos de Parcerias Público-Privadas estruturados por entes federados subnacionais da área de abrangência do fundo. |
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