31ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Data e local da reunião
Data: 10/07/2023
Horário: 11h
Local: Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n - Bairro, Av. Des. Guerra Barreto, 210 - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-800).
Ata da reunião
| Documento | Assunto |
|---|---|
| Ata |
Ata da 31ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene |
Pauta
| Item | Assunto |
|---|---|
| 01 |
Aprovação da Ata da 30ª Reunião do Condel, realizada em 10 de maio de 2023. |
|
Documentação de referência: |
|
| Item | Assunto |
|---|---|
| Resolução nº 166/2023 |
Aprova a Proposição n. 168/2023, que trata da revisão da Resolução CONDEL/SUDENE n. 156, de 15 de agosto de 2022, que estabelece as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional e Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2023. |
|
Documentação de referência: |
|
| Item | Assunto |
|---|---|
| Resolução nº167/2023 |
Deliberação acerca do projeto de Lei que institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período de 2024-2027, nos termos da Proposição nº 169/2023. |
|
Documentação de referência: |
|
| Item | Assunto |
|---|---|
| 04 |
Deliberação acerca da proposta de estabelecimento de percentual de repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para o Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), nos termos da Proposição nº 170/2023 |
|
Documentação de referência:
|
|