25ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
FOTO: Agnelo Câmara / Assessoria de Comunicação (Sudene)
A 25ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene ocorreu no dia 24/05/2019 no Instituto Ricardo Brennad, em Recife. Acompanhe as decisões do colegiado a seguir:
RESOLUÇÕES APROVADAS
| Resolução | Assunto |
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| 130/2019 | Aprova a Proposição dos Governadores dos estados da área de atuação da Sudene, apresentada na plenária da 25ª reunião do CONDEL realizada em 24 de maio de 2019, para aplicação de até 30% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em obras de infraestrutura, desde que ultrapassadas as dificuldades normativas. |
| Resolução | Assunto |
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| 129/2019 | Aprova a Proposição nº 127/2019, que trata do Relatório de Resultados e Impactos – exercício de 2018, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). |
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Documentação de referência: Proposição 127/2019 | Ofício BNB 2019719017 | Relatório FNE 2018 | Programação FNE 2018 | Demonstrações financeira FNE 2018 | Parecer técnico Sudene 101/2019 | Parecer técnico Sudene 104/2019 | Despacho ref 101/2019 | Parecer técnico 02/2019 (MDR) 02/2019 (MDR) |
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| 128/2019 | Aprova a Proposição nº 126/2019 que institui o Regimento de Funcionamento do Comitê de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). |
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Documentação de referência: Proposição 126/2019 | Regimento do Comitê de Acompanhamento do FNE | Resolução nº 126/2018 |
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| Resolução | Assunto |
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| 127/2019 | Aprova a Proposição nº 125/2019, que trata da proposta de Projeto de Lei destinado a instituir o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação |
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Documentação de referência: Proposição 125/2019 | PRDNE: minuta de projeto de lei | PRDNE: anexos I, II e III | Decreto nº 6047/2007 | Lei Complementar 125, de 03/01/2007 |
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ATA DA REUNIÃO