21ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
FOTO: Társio Alves
A 21ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene ocorreu no dia 27/07/2017, no Instituto Ricardo Brennand, em Recife (PE). Confira as decisões tomadas pelo colegiado na ocasião:
RESOLUÇÕES APROVADAS
| Resolução | Assunto |
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| 109/2017 |
Aprova a Proposição nº 107/2017, que promove ajustes no Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2017. |
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Documentação de referência:
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| Resolução | Assunto |
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| 108/2017 |
Aprova a Proposição (Autorizativa) nº 106/2017, referente à Moção de apoio do Conselho Deliberativo da SUDENE, à consolidação da REDE PALMA, e ao encaminhamento de ulteriores providências para o alcance de seus objetivos. |
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Documentação de referência: |
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| Resolução | Assunto |
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| 107/2017 |
Estabelece critérios técnicos e científicos para delimitação do Semiárido Brasileiro e procedimentos para revisão de sua abrangência. |
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Documentação de referência:
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| Resolução | Assunto |
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| 106/2017 |
Aprova a Proposição nº 104/2017 que altera a redação do art. 4º do Anexo à Proposição nº 96/2016, aprovada pela Resolução CONDEL nº 98, de 22 de setembro de 2016, relativamente à participação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE, nos projetos de investimento. |
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Documentação de referência: |
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| Resolução | Assunto |
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| 105/2017 |
Aprova a Proposição nº 103/2017, referente ao Relatório de Resultados e Impactos – exercício de 2016, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). |
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Documentação de referência: |
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| Resolução | Assunto |
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| 104/2017 |
Aprova a Proposição nº 102/2017, que acrescenta às prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2017, o tratamento de resíduos sólidos (inclusive para produção de energia), o apoio à indústria de defesa e a projetos de geração, transmissão e distribuição de energia. |
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Documentação de referência:
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| Resolução | Assunto |
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| 103/2017 |
Aprova a Proposição nº 101/2017, que acrescenta às prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) do exercício de 2017, o tratamento de resíduos sólidos (inclusive para produção de energia), o apoio à indústria de defesa e a projetos de geração, transmissão e distribuição de energia. |
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Documentação de referência:
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ATA DA REUNIÃO
Ata da 21ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.
MOÇÃO
| Moção (autoria) | Assunto |
|---|---|
| 06/2017 |
Pedido de apoio à consolidação da REDE PALMA, e à condução de uma ação integrada da SUDENE junto às autoridades econômicas do Governo Federal, à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil, e ao Banco do Nordeste a fim de estruturar e desburocratizar linhas de crédito para o cultivo da Palma no âmbito do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). |