21ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Confira as decisões tomadas durante a 21ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

Publicado em 26/06/2018 12h50 Atualizado em 19/07/2018 14h16

FOTO: Társio Alves

21condel

A 21ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene ocorreu no dia 27/07/2017, no Instituto Ricardo Brennand, em Recife (PE). Confira as decisões tomadas pelo colegiado na ocasião:

RESOLUÇÕES APROVADAS

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	109/2017	Aprova a Proposição nº 107/2017, que promove ajustes no Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2017.
Documentação de referência: Proposição 107/2017 (Sudene); Ofício 2017 - 15 (Banco do Nordeste do Brasil); Parecer Conjunto 01/2017 (Ministério da Integração Nacional e Sudene); Ofício 2017 / 081 (Banco do Nordeste do Brasil); Ofício 334/2017 (Ministério da Integração Nacional); Nota Técnica 30/2017 (Ministério da Integração Nacional); Nota Técnica 12/2017 (Sudene).

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	108/2017	Aprova a Proposição (Autorizativa) nº 106/2017, referente à Moção de apoio do Conselho Deliberativo da SUDENE, à consolidação da REDE PALMA, e ao encaminhamento de ulteriores providências para o alcance de seus objetivos.
Documentação de referência: Proposição 106/2017 (Sudene); Moção 06/2017 (Sudene); Nota Técnica 05/2017 (Sudene); Nota Técnica Complementar 07/2017 (Sudene).

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	107/2017	Estabelece critérios técnicos e científicos para delimitação do Semiárido Brasileiro e procedimentos para revisão de sua abrangência.
Documentação de referência: Proposição 105/2017 (Sudene); Nota Técnica 005/2017 (Ministério da Integração Nacional); Nota Técnica 36/2017 (Ministério da Integração Nacional); Nota Técnica 26/2017 (Ministério da Integração Nacional); Nota Técnica 16/2017 (Sudene); Relatório Final - Delimitação do Semiárido (GT Semiárido); Anexo A - Todos os municípios do semiárido; Anexo B - Municípios inseridos no semiárido a partir de 2017.

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	106/2017	Aprova a Proposição nº 104/2017 que altera a redação do art. 4º do Anexo à Proposição nº 96/2016, aprovada pela Resolução CONDEL nº 98, de 22 de setembro de 2016, relativamente à participação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE, nos projetos de investimento.
Documentação de referência: Proposição 104/2017 (Sudene); Nota Técnica 11/2017 (Sudene); Resolução 098/2016 (Conselho Deliberativo da Sudene); Proposição 096/2017 (Sudene); Resolução 101/2016 (Conselho Deliberativo da Sudene); Proposição 099/2016 (Sudene).

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	105/2017	Aprova a Proposição nº 103/2017, referente ao Relatório de Resultados e Impactos – exercício de 2016, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Documentação de referência: Proposição 103/2017 (Sudene); Nota Técnica 011/2017 (Sudene); Nota Técnica - Análise dos resultados e impactos do FNE em 2016 (Sudene); Ofício 2017719008 (Banco do Nordeste do Brasil); Relatório de resultados e impactos do FNE em 2016 (Banco do Nordeste do Brasil); Tabela 1A; Tabela 2A; Tabela 3A; Tabela 4A; Tabela 5A; Tabela 6A; Tabela 7A; Tabela 8A; Tabela 9A; Tabela 10A; Tabela 11A; Tabela 12A; Demonstrações financeiras - FNE 2016.

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	104/2017	Aprova a Proposição nº 102/2017, que acrescenta às prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2017, o tratamento de resíduos sólidos (inclusive para produção de energia), o apoio à indústria de defesa e a projetos de geração, transmissão e distribuição de energia.
Documentação de referência: Proposição 102/2017 (Sudene); Nota Técnica 08/2017 (Sudene); Nota Técnica 009/2017 (Sudene); Nota Técnica 10/2017 (Sudene); Nota Técnica 06/2017 (Sudene); Portaria Nº 290, de 6 de junho de 2017 (Ministério da Integração Nacional); Portaria Nº 271, de 10 de agosto de 2016 (Ministério da Integração Nacional); Nota Técnica 01/2017 (Sudene); Nota Técnica 09/2017 (Sudene).

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	103/2017	Aprova a Proposição nº 101/2017, que acrescenta às prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) do exercício de 2017, o tratamento de resíduos sólidos (inclusive para produção de energia), o apoio à indústria de defesa e a projetos de geração, transmissão e distribuição de energia.
Documentação de referência: Proposição 101/2017 (Sudene); Nota Técnica 05/2017 (Sudene); Parecer DFIN 2017 (Sudene); Nota Técnica 009/2017 (Sudene); Nota Técnica 10/2017 (Sudene); Nota Técnica 06/2017 (Sudene); Resolução 4171, de 20/12/2012 (Banco Central do Brasil); Portaria 294/2017 (Ministério da Integração Nacional); Portaria 275/2016 (Ministério da Integração Nacional); Nota Técnica 02/2017 (Sudene); Nota Técnica 10/2017 (Sudene);

ATA DA REUNIÃO

Ata da 21ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

MOÇÃO

Moção (autoria)	Assunto
Moção (autoria)	Assunto	06/2017	Pedido de apoio à consolidação da REDE PALMA, e à condução de uma ação integrada da SUDENE junto às autoridades econômicas do Governo Federal, à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil, e ao Banco do Nordeste a fim de estruturar e desburocratizar linhas de crédito para o cultivo da Palma no âmbito do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).