12ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Confira as decisões tomadas durante a 12ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

Publicado em 19/07/2018 12h48

A 12ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene ocorreu em 10 de dezembro de 2010 em Recife (PE). As decisões do colegiado estão listadas a seguir.

RESOLUÇÕES APROVADAS

Resolução aprovada "ad referendum" do CONDEL em 10 de dezembro de 2010

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	038/2010	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 036/2010, referente ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício de 2011.
Documentação de referência: Proposição nº 036/2010 (Sudene); Parecer 07/2010 (Ministério da Integração Nacional e Sudene); Ofício Gapre-2010-1621 (Banco do Nordeste do Brasil); Portaria 456/2010 (Ministério da Integração Nacional) Resolução 032/2010 (Conselho Deliberativo da Sudene); FNE 2011 - Programas Regionais (Banco do Nordeste do Brasil).

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	037/2010	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 035/2010, referente ao Relatório de Avaliação da Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE no primeiro semestre de 2010.
Documentação de referência: Proposição nº 035/2010 (Sudene); Parecer conjunto nº 08/2010 (Ministério da Integração Nacional e Sudene); Resolução 022/2009 (Conselho Deliberativo da Sudene); Resolução 026/2009 (Conselho Deliberativo da Sudene); FNE 2010.1: Relatório de Avaliação de Impactos (Banco do Nordeste do Brasil); Tabelas anexas; FNE 2010.1: Demonstrativo financeiro BNB-FNE (Banco do Nordeste do Brasil).

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	036/2010	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 033/2010, que trata do disciplinamento para a aplicação dos recursos correspondentes a 1,5% de cada liberação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, destinados ao custeio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional a partir do exercício de 2011.
Documentação de referência: Proposição nº 033/2010 (Sudene); Nota Técnica (Sudene); Resolução 023/2009 (Conselho Deliberativo da Sudene); Resolução 022/2009 (Conselho Deliberativo da Sudene); Resolução 035/2009 (Conselho Deliberativo da Sudene).

ATA DA REUNIÃO