PARECER n. 00118/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU
I – Análise jurídica de Minuta(s) de Resolução a ser(em) eventualmente expedida(s) pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste -CONDEL/SUDENE.
II – Pela possibilidade de edição do(s) ato(s), desde que observadas, atendidas e esclarecidas todas as recomendações expostas neste Parecer.
Documento apreciado na 34ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Atualizado em
12/08/2024 14h04
9- PARECER_n._00118_2024_GAB_PFSUDENE_PGF_AGU resposta 1.pdf