Informações classificadas

Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, alterado pelo Decreto nº 11.527/2023, a Sudene informa: 

• Rol de Informações Classificadas: a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste informa que até o momento não houve informações classificadas desde 2013 até o período de atualização destas informações, nos termos do § 1º, art.24 da Lei 12.527/2011 (Atualizado em 09/05/2024). 
  
  
• Rol de Informações Desclassificadas: a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste informa que até o momento não houve informações desclassificadas desde 2013 até o período de atualização destas informações, nos termos do § 1º, art.24 da Lei 12.527/2011 (Atualizado em 09/05/2024).

DESCLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Caso haja o interesse de solicitar desclassificação de informação, favor preencher os formulários:

• Pessoa física: formulário para pedido de desclassificação;
• Pessoa jurídica: formulário para pedido de desclassificação;

• Pessoa física: formulário de recursos referente à negativo de pedido de desclassificação;
• Pessoa jurídica: formulário de recursos referente à negativo de pedido de desclassificação.