Objetivo geral

O projeto será realizado com o objetivo geral de avaliar:

• O impacto do Mecanismo de Repartição dos recursos da Cota-Parte Municipal do ICMS nos resultados educacionais do ensino fundamental, anos iniciais e anos finais;
• Os efeitos da Educação da Infantil sobre a alfabetização e, ainda, analisar a relação entre a Oferta e as Metas do PNE, a Demanda e as Medidas de Qualidade da Educação Infantil; e,
• Os efeitos da violência a partir dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) sobre a perda de capital humano e econômica e, ainda, avaliar os efeitos das políticas (planos e programas) adotadas pelos estados da região Nordeste do Brasil.

Documentos

• TED;
• Plano de trabalho;
• Ato de designação de servidores para gestão do TED;
• Ato de designação de servidores para monitoramento e a avaliação da execução do objeto | Suplente;
• Termo aditivo.

Produtos

Relatório

Projeto: “Avaliar os impactos da Cota-Parte Municipal do ICMS na Educação"

• Produto (Estudo)  - Rateio da Cota-Parte do ICMS como Indutor de Políticas: Uma Revisão da Literatura
• Produto (Estudo)  - Proposta de Marco Lógico para as Políticas de Incentivo à Educação, Saúde e Meio Ambiente pelo Rateio da Cota-Parte do ICMS
• Produto (Estudo) - Evolução dos Indicadores da Educação Básica Municipal na Região de Atuação da SUDENE
• Produto (Avaliação de Políticas) - Mecanismo de Indução de Políticas para a Educação Básica: Análise das Experiências dos Estados brasileiros com a Cota-Parte do ICMS
• Produto (Sumário Executivo) - Sumário Executivo: ICMS Educacional.

Projeto: “Educação Infantil: Oferta, Demanda e Medidas de Qualidade”

• Produto (Estudo) - Desigualdade de Acesso à Educação Infantil: Uma Análise da Meta 1 do PNE na Área de Atuação da SUDENE
• Produto (Estudo) - Medidas de Qualidade da Educação Infantil: Uma Revisão da Literatura
• Produto (Estudo) - Indicadores de Educação Infantil nos municípios da área de atuação da SUDENE
• Produto - (Estudo) - Efeitos de Frequentar a Educação Infantil sobre o Desempenho no Ensino Fundamental: Uma Análise Bibliométrica da Literatura
• Produto (Estudo) - Desempenho educacional na alfabetização nos municípios da área de atuação da SUDENE
• Produto (Avaliação de Políticas) - Análise de impacto da Educação Infantil sobre a Alfabetização
• Produto (Avaliação de Políticas) - Análise dos efeitos de frequentar a educação infantil sobre o desempenho no ensino fundamental
• Produto (Sumário Executivo) - Sumário Executivo: Educação Infantil: Oferta, Demanda e Medidas de Qualidade

Projeto Nordeste Pacífico

• Produto (Estudo)  - Características sociodemográficas da população brasileira e o perfil das vítimas de CVLI;
• Produto (Estudo)  - Violência e criminalidade no Brasil e no Nordeste: perda econômica e análise dos programas de combate e prevenção;
• Produto (Avaliação de Políticas)  - Violência e criminalidade no Nordeste: análise e avaliação de políticas de combate e prevenção;
• Produto (Sumário Executivo) - Sumário Executivo: Nordeste Pacífico.