AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0005)

Implantação das seguintes iniciativas referentes às Políticas Nacionais de Desenvolvimento Regional (PNDR) e de outras Políticas Nacionais Setoriais vinculadas ao desenvolvimento regional:

a) implementação do pacto de metas para o desenvolvimento regional e apoio a regionalização do PPA Federal e suas revisões e atualizações;

b) apoio às instâncias de governança da PNDR e PRDNE;

c) acompanhamento da tramitação da proposta do projeto de lei da PNDR e PRDNE;

d) promoção de eventos para a divulgação das políticas de desenvolvimento regional; concessão de prêmios para práticas exitosas em desenvolvimento regional; e

e) Produção e edição de publicações e mídias informativas para divulgação e disseminação da temática relativa ao desenvolvimento regional. Apoio a governança, gestão e melhoria dos instrumentos (incluídos FNE, FDNE) do Desenvolvimento Regional.