Revisão e Consolidação dos Atos Normativos (Decreto n° 10.139 de 2019)

PORTARIA SUDECO Nº 298, DE 27 DE MAIO DE 2021. Dispõe  sobre  a 3ª etapa referente ao procedimento adotado no  trabalho  de revisão e de consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-Sudeco.

PORTARIA SUDECO Nº 258, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre o resultado da 2ª etapa referente ao procedimento adotado no trabalho de revisão e de consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco.

PORTARIA SUDECO Nº 195, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe  sobre  a 1ª etapa referente ao procedimento adotado no  trabalho  de revisão e de consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-Sudeco.

PORTARIA Nº 156, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos trabalhos de revisão e de consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

PORTARIA Nº 148, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 - Publica os atos normativos inferiores a decreto vigentes que disciplinam as atividades da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco.