Sudeco publica Resolução que dará agilidade às aprovações de projetos de obras do Centro-Oeste

A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) publicou nessa segunda-feira (29), no Diário Oficial, a Resolução nº 15, de 24 de março de 2021, que pretende agilizar a aprovação de convênios de obras e serviços de engenharia firmados com a Superintendência. O objetivo da Resolução é oferecer um modelo menos burocrático para a avaliação e a aprovação de projetos básicos de convênios e repasses dentro da autarquia. A medida vale para repasses inferiores a R$ 1,5 milhão.

A Resolução foi fruto de estudo realizado pelo setor de engenharia da Sudeco, que estabeleceu os parâmetros orçamentários de custos de obras, a partir da utilização da chamada análise paramétrica. Isso significa que com base nesses parâmetros orçamentários, os custos dos projetos passarão a ser definidos de acordo com o valor total das obras por m². A nova medida também leva em consideração as especificidades orçamentárias de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Dessa forma, a Superintendência disponibilizará para consulta em seu site institucional arquivo com o custo por m², contendo o referencial do tipo de obra e do estado.  

Ou seja, atualmente os projetos básicos de pavimentação asfáltica ou drenagem que estão sob análise da Sudeco obtêm o detalhamento do custo da obra com os valores de cada material utilizado (cimento, brita, concreto asfáltico, macadame hidráulico, outros), a partir da tabela do Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil (Sinapi). Agora, com a nova medida, os convênios de obras e serviços de engenharia com valor inferior a R$ 1,5 milhões terão seus orçamentos avaliados apenas pelo custo total das obras por m², seguindo os valores já calculados pela Sudeco por estado. Além de facilitar o processo de elaboração do projeto até a sua aprovação, os orçamentos estarão mais condizentes com a realidade de cada localidade.

“Essa medida proporcionará um ganho principalmente para os estados e os municípios. A partir dessa nova sistemática de avaliação de orçamentos de obras adotada pela Sudeco, daremos agilidade e eficiência aos processos, com redução significativa do tempo de aprovação dos projetos, sem prejuízo na qualidade e na segurança das operações. Além disso, teremos a capacidade de aprovar mais projetos no decorrer do ano”, destaca o superintendente Nelson Fraga.

A publicação dos custos de referência de análise paramétrica da Sudeco será disponibilizada no site da autarquia ainda no mês de abril.