Sudeco melhora execução e eficiência na gestão dos recursos públicos

Se 2019 deixou uma marca para a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) foi a da eficiência. Até o último dia do ano, a equipe da instituição empenhou mais de R$ 160 milhões para a celebração de novos convênios. Também foram liberados outros R$ 55 milhões para o pagamento de convênios de anos anteriores. Além disso, também programou uma economia de mais de R$ 2 milhões em contratos e investiu cerca de R$ 183 mil em capacitação de servidores.

Além da eficiência operacional, outra notícia positiva é a inclusão da Sudeco no Sistema de Requerimento de Imóveis (Sisrei), da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia. “É o primeiro passo um órgão público obter uma sede própria”, explicou o diretor de Administração, Raimundo Nonato Araújo Almeida. Com o cadastro, a SPU tem condições de verificar a disponibilidade para atender a demanda conforme as necessidades informadas no Sisrei.

“Os resultados alcançados mostram o compromisso e a competência do quadro funcional da superintendência tanto no gasto público quanto no cumprimento da missão, que é promover o desenvolvimento do Centro-Oeste. Os resultados abrem espaço para um diálogo que alce a Sudeco ao status de agência executiva”, destaca o superintendente Nelson Viera Fraga Filho.

Entre os critérios para a qualificação como agência executiva de autarquias, como a Sudeco, está a celebração de um Contrato de Gestão com o ministério ao qual está vinculada. O instrumento prevê, por exemplo, objetivos, metas e respectivos indicadores de desempenho da entidade. Assim, instituições que já demonstram níveis elevados de capacidade podem estar mais perto de justificar a mudança.

Os recursos liberados pela Sudeco, em 2019, proporcionaram investimentos de mais de R$ 50,8 milhões, em 132 projetos para aquisição de equipamentos e serviços de engenharia. Ao todo, foram beneficiados 117 municípios da região.

Prestação de contas enviadas e benefícios à população

Boa parte dos munícipes já está sendo beneficiada. Vários convenentes já enviaram a documentação pela Plataforma +Brasil, informa a Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos (DIPGF). A Plataforma +Brasil é a ferramenta do governo federal para operacionalização das transferências de recursos do Orçamento da União a órgãos ou entidades estaduais, municipais ou do Distrito Federal.

A maioria dos projetos prevê a aquisição de equipamentos como caminhões de lixo, carros-pipa, retroescavadeiras, entre outros. Já as obras que tiveram recursos liberados pela Sudeco incluem drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, construções de pontes, galpões e feiras.

“Boa parte dos recursos foi empenhada até o último dia do ano, e os servidores ficaram de prontidão para fazer o repasse aos municípios antes da virada. Do contrário, o dinheiro seria devolvido para o Tesouro e não geraria benefícios para a qualidade de vida das pessoas nas cidades”, destacou o superintendente.

O resultado tem relação com o trabalho realizado pela Diretoria de Planejamento e Avaliação (DPA). O diretor João Balestra e a equipe participaram de diversos eventos com prefeitos e lideranças locais para apresentar os projetos por meio dos quais a Sudeco contribui para o desenvolvimento regional, como a destinação de recursos para elaboração de Planos Diretores, instalação de biodigestores, construção de feiras e centros comunitários.

Investimento no Centro-Oeste

“Da porta para dentro”, a instituição também tem resultados positivos. Na área de Recursos Humanos, por exemplo, foram investidos mais de R$ 183 mil na capacitação de servidores. Foram mais de 2,4 mil horas/aula. Em novembro, a Sudeco já havia anunciado a economia de mais de R$ 2 milhões em contratos, que foram revertidos em recursos para projetos de desenvolvimento regional. “A Sudeco tem trabalhado no sentido de atender os anseios da Administração Federal por eficiência no gasto público”, declarou o procurador Aluizo Lucena durante a reunião que tratou do assunto. O serviço de telefonia, por exemplo, foi reduzido em 19%.