Sudeco comparece na etapa MS do Fórum Fortalecimento da Rede + Brasil

O superintendente do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Nelson Vieira Fraga Filho, e o diretor de Implementação de Programas e Gestão de Fundos, Raimundo da Costa Veloso Filho, comparecerão ao evento Fórum Fortalecimento da Rede + Brasil - Etapa MS, que acontecerá no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

O evento é uma realização do governo do estado, do ministério da Economia e da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul) e tem como objetivo a integração dos parceiros da Rede, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como a melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências voluntárias. O Fórum pretende debater caminhos para melhorar a gestão de recursos, dar maior transparência ao uso do dinheiro público e ter mais efetividade nas políticas públicas implementadas com verbas da União. A obtenção de recursos voluntários do governo federal está cada vez mais difícil, devido às atuais exigências para tanto.

As transferências voluntárias

As transferências voluntárias são subsídios criados pela União para dar conta da grande diversidade e tamanho geográfico do Brasil. Funcionam como um mecanismo para que os governos federal ou estadual possam transferir recursos para municípios com base em demandas específicas, por localidade. Essas transferências são realizadas condicionadas a contrapartida dos municípios, que necessitam cumprir requisitos legais e formalizar a transferência via contrato e/ou convênio, seja com o estado, seja com a União.

Todas as transferências voluntárias dão executadas e acompanhadas, em nível nacional, por meio do Sistema de Convênios (Siconv), no qual os municípios encontram as possibilidades de obtenção de recursos por meio de convênios e/ou contratos.

A Rede + Brasil-MS

Buscando criar mecanismos para a Gestão Orientada para Resultados, foi criada a Rede de Gestão do Estado de MS. Esta Rede tem uma coordenação centralizada na Secretaria de Governo (SEGOV) com execução e suporte descentralizado em todas as secretarias, tendo como objetivos: a) Fomentar a cultura do Modelo de Gestão; b) propiciar visão transversal das secretaria; c) fomentar trocas de experiências; e d) integrar as equipes das Secretarias.