Manuais de convênios e contratos de repasse estão disponíveis

Servidores e colaboradores da Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste (Sudeco) tiveram a oportunidade de conhecer o “ Manual de Procedimentos de Convênios ” e o “ Manual de Procedimentos de Convênios e Contratos de Repasse ” na tarde dessa quinta-feira (11). O superintendente Marcos Derzi elogiou o desempenho dos funcionários. “Esse manual vai deixar marcas por se tratar de um trabalho muito importante. E claro, vai ser passado para as outras superintendências: Sudam e Sudene”, parabenizou Derzi.

A engenheira civil Thaísa Guimarães fez uma breve apresentação sobre a elaboração dos dois manuais. “Esses manuais são um grande avanço. Foi possível executar depois do Relatório de Avalição da Controladoria-Geral da União que solicitou a implantação do manual para melhorar o controle interno”.

O “Manual de Procedimentos de Convênios” tem 38 páginas que conta detalhadamente os processos inerentes a convênios firmados para a descentralização de recursos federais, bem como delimitá-las no que tange às atribuições do convenente e da concedente, com o intuito de não haver duplicidade desnecessária.

“Qualquer servidor tem acesso ao manual. Agora, temos um norte, um ponto de partida para iniciar o trabalho. Cada etapa está detalhada, tem o passo a passo. Caso surja alguma dúvida é só procurar chefia”, garante o diretor substituto de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos, Raimundo Veloso.

Já o “Manual de Procedimentos de Convênios e Contratos de Repasse” possui 55 páginas que descreve os processos próprios para convênios e contratos de repasse firmados para a descentralização de recursos federais, bem como delimitá-las no que tange às atribuições do convenente, da concedente e da mandatária. Esse manual não se aplica aos instrumentos administrativos firmados com entidades privadas sem fins lucrativos.

Para facilitar o acesso aos manuais o designer da Coordenação de Comunicação Social da Sudeco, Raí Vitorino, criou um QR Code para cada manual para serem acessados pela câmera de smartphones e tablets.

Foram seis meses de trabalho. Os manuais foram desenvolvidos por:

Daniel Ribeiro Araújo – CFOR/DIPGF

Durcineia Abreu Saldanha da Cruz – PRESTCON/DA

Fernanda Cruz Ribeiro da Luz – CPPE/DPA

Fernanda Oliveira Sousa – PRESTCON/DA

Guilherme Lopes Piloni – Coordenador/DIPGF

Kamila da Silva Almeida – COENG/DIPGF

Lisenir Ferreira Gomes – CFOR/DIPGF

Maria Celina de Castro Trajano – Colaborador

Pedro Henrique Fróis Sampaio – COENG/DIPGF

Raimundo da Costa Veloso Filho – Coordenador - Geral/DIPGF

Sérgio Luis Machado Rodrigues da Cunha – Colaborador

Thaísa Brostel Daguer Guimarães – COENG/DIPGF

Os códigos estão disponíveis: