Maior eficiência e economicidade para a Sudeco

Entre os dias 5 a 8 de agosto deste ano, 23 pessoas (entre servidores e colaboradores) de diversas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) participaram do curso “Sanções Administrativas e Responsabilidade em Licitações, Contratos e Alterações da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)”. O curso foi realizado na modalidade In Company , conforme previsto pela política de desenvolvimento e gestão de pessoas, componente do Plano de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PDGP) para o ano de 2019.

Para a chefe de serviço do Setor de Passagens e Diárias, servidora da Sudeco, Amália Cristina Soares Guedes Ramalho, “a aplicação de sanções aos licitantes contratados, diante da quebra de alguma regra contratual, é um dever da Administração Pública, isto é de notório conhecimento, no entanto, frente a um complexo rol de legislações e inúmeras funções divididas na correria do cotidiano, é difícil enquadrar as sanções cabíveis aos casos concretos, e sobre quais são esses casos. Por isso o curso foi esclarecedor e enriquecedor. Ademais, merece ser citado como destaque o instrutor –  o palestrante, Arllington Campos Sousa, instrutor com vasta experiência no assunto –, que de maneira didática, objetiva e com uma comunicação assertiva, conduziu o curso durante todo o tempo. Os exemplos foram próximos de nossa realidade e os estudos de caso foram a ferramenta que mais trouxe clareza no processo de aprendizagem”, afirmou Amália, e completou: “Depois de mais este aprendizado, tenho mais conhecimento e segurança das diversas maneiras que a administração possui de fiscalizar e penalizar as condutas não contratuais de seus prestadores de serviços”. Já para a colaboradora Alessandra, que atua como assistente administrativo na Divisão de Suporte Logístico, “participar de cursos de capacitação são de extrema importância para o melhor desempenho das atividades de todos os setores da Superintendência, que mostra a preocupação de profissionalizar seus colaboradores, empoderando os funcionários e multiplicando conhecimentos para realizar com competência as atividades demandadas”, pontuou.

O curso foi desenhado em parceria entre a Coordenação-Geral de Suporte Logístico e a Coordenação de Recursos Humanos, visando o aperfeiçoamento e atualização dos servidores da Sudeco no que se refere a sanções administrativas e responsabilidade em licitações, contratos e recentes atualizações da LINDB. Também houve capacitação sobre as mais recentes orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) voltadas para o tema, sobre as principais disposições das Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 13.303/2016 no que diz respeito a responsabilidade, rescisão e sanções administrativas. A realização foi da empresa Elo Consultoria Empresarial e Produções de Eventos.

O analista técnico-administrativo, Thiago Correia Borges, responsável pela área de capacitação dos servidores da Sudeco, explicou que todo o conteúdo foi repassado em uma abordagem jurídica e prática, referente às penalidades e licitações, contratos e rescisões contratuais, assim, “o conhecimento destas temáticas proporcionará aos servidores participantes um maior aprimoramento de suas funções, garantindo maior eficiência e economicidade nos processos de contratações da Autarquia”, disse Thiago.