Geral
GT da Programação do FCO encerra os trabalhos em 2019
Formado pela Resolução nº 88, de 20 de maio de 2019, do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), chegaram ao fim, neste 30 de setembro, as ações do Grupo de Trabalho (GT), que tem por objetivo melhorias na aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de financiamento do Centro-Oeste – FCO, em especial, a sua Programação Anual do Financiamento. Dada a dinamicidade desta programação, o grupo foi criado para refletir sobre as reais necessidades do mercado, e para trazer mais desenvolvimento à Região Centro-Oeste, incentivando os setores produtivos e a manutenção e a geração de emprego e renda. Certamente, ações como as realizadas pelo GT, que buscam as melhores práticas na gestão dos recursos públicos, contribuem para impulsionar a economia local e regional, bem como a redução das desigualdades intra e inter-regionais.
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Nessa última reunião, o GT apresentou o relatório final para encaminhar às considerações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e para o Condel/Sudeco, sugerindo o acolhimento das propostas apresentadas, que tornam a programação do FCO um instrumento menos burocrático, capaz de contribuir efetivamente para o desenvolvimento da região. O documento recomenda ainda que sejam envidados esforços no aperfeiçoamento de outras normas operacionais necessárias ao bom funcionamento do Fundo, e que seja aprovada uma resolução específica para a criação e modificação dos indicadores do FCO e de suas metas de gestão de desempenho, buscado aperfeiçoar a avaliação do Fundo.
Entre outras conclusões, o Grupo constatou que o tíquete médio das operações de crédito está acima do estabelecido pelo Conselho; que há desequilíbrio na aplicação do FCO Rural e do FCO Empresarial; que há demandas dos setores produtivos da região para dinamização das contratações e desburocratização das políticas de crédito; que há urgência e relevância dos temas tratados, visando fomentar contratações e diminuir os entraves à economia; e que as propostas apresentadas foram amplamente discutidas no âmbito do GT. Para a coordenadora-geral de Gestão de Fundos e Promoção de Investimentos, Luciana de Sousa Barros, o GT “tem ciência de que nem todos os aspectos necessários à melhoria da aplicação dos recursos do FCO foram abordados durante a vigência do mesmo, e por isso estamos sugerindo que as discussões, especialmente entre os administradores do Fundo, sejam continuadas a fim de promover melhorias ainda mais substanciais ao FCO”, como registrado pelo relatório final.