Grupo de Trabalho de revisão da Programação anual do FCO realiza primeira reunião

Criado no último dia 20 de maio, pela Resolução nº 88/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Presidência do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), o Grupo de Trabalho (GT) do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), realiza nesta quarta-feira, 7 de agosto, sua primeira reunião. O GT tem por competência a revisão da programação anual para 2019, a elaboração da programação para 2020, e a proposição de alterações nas regras operacionais do FCO.

Nessa primeira reunião, os membros, representantes do Ministério, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), do Banco do Brasil, e dos quatro entes federativos que compõem a região, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, realizarão uma análise minuciosa e completa das normas operacionais para agilizar e aperfeiçoar as regras do Fundo, para que o mesmo seja efetivo no desenvolvimento econômico e social da Região Centro-Oeste. O membro integrante da Sudeco no GT é a coordenadora-geral de Fundos e Promoção de Investimentos, Luciana de Sousa Barros.

Para isso, serão discutidos o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e a linha de Ciência, Tecnologia e Inovação, que precisa ser esclarecida no quesito enquadramento da operação junto às instituições financeiras. Também será readequado o texto da Portaria Interministerial nº 461, de 12 de novembro de 2018, cuja identificação das operações nas classificações de investimento, capital de giro, inovação, infraestrutura de água, esgoto e de logística e investimento para pessoas físicas. E ainda serão analisados o Financiamento Estudantil (FIES), a execução de micro e mini geração de energia para pessoa física, revistos os indicadores de desempenho da Resolução nº 43/2015, e equilibradas as aplicações entre os setores rural e empresarial.