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Dia Mundial da Água: Sudeco firma Acordo de Cooperação Técnica com Agência Nacional e Águas
A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) representada pela superintendente em exercício, Franciane Nascimento, assinou hoje (22), Dia Mundial da Água, um Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Águas (ANA), na parte superior da Barragem do Rio Descoberto - região de cabeceira do principal manancial do Distrito Federal - em Águas Lindas (GO). “A barragem é responsável pelo abastecimento de 60% da população do DF. O acordo assinado é uma iniciativa que visa promover ações de conservação da água e do solo em propriedades rurais do Alto Descoberto. É uma iniciativa preventiva para evitar uma nova crise hídrica”, comenta Franciane.
Consta no Acordo de Cooperação Técnica a criação do Programa Produtor de Água no Descoberto que busca estimular o uso racional da água e incentivar a atividade rural sustentável. Os recursos serão provenientes dos aportes técnicos e financeiros das instituições que assinaram a minuta comprometendo-se em atuar para a recuperação hídrica e ambiental do Alto Descoberto.
“Temos que consumir água com racionalidade. A água será um dos produtos mais caro do mundo”, diz o vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto.
Com as medidas de conservação de água e solo, a bacia do Descoberto terá uma melhoria na infiltração de água no solo. Desta forma, durante o período de seca, a água infiltrada contribuirá para o aumento da vazão das nascentes dos afluentes e do próprio rio Descoberto. O melhor aproveitamento da água das chuvas fará com o reservatório tenha níveis mais seguros.
“É um convênio entre o Governo de Goiás, Governo do Distrito Federal e Governo Federal para que a Agência Nacional de Águas junto com a nossa Secretaria do Meio Ambiente consiga ampliar cada vez mais o que muito foi destruído. Seremos referencia nessa área de recuperação de água”, esclarece o governador de Goiás, Ronaldo Caiado
Segundo o prefeito de Águas Lindas (GO), Hildo do Candango, já foram investidos “138 milhões de reais no reservatório. A gente fica feliz. A população de Águas Lindas vai usufruir da água do Descoberto”.
Segundo a minuta caberá a Sudeco:
- Apoiar a elaboração de projetos de recuperação de sistemas coletivos de distribuição de água;
- Enviar esforços para viabilizar a execução de obras de recuperação de sistemas coletivos de distribuição de água; e
- Viabilizar recursos necessários à aquisição de equipamentos que possam apoiar as ações de recomposição florestal e conservação de água e solo, como maquinários a serem utilizados na produção e manutenção de mudas nativas do cerrado para o reflorestamento.
A assinatura tem vigência de 60 meses, ou seja, até 2024, a contar da data da assinatura, podendo ser celebrado novo acordo ao final do prazo.
Programa Produtor de Água
A Agência Nacional de Águas (ANA) criou o Programa Produtor de Água para incentivar o produtor rural a investir em ações que ajudem a preservar a água. A ANA oferece apoio técnico e financeiro para implementação de práticas conservacionistas. Desta forma, o produtor tem um ganho econômico na produção, melhora a quantidade e qualidade da água da região.
Por se tratar de uma ação de pagamento por serviços ambientais (PSA), o Produtor de Água no Descoberto pagará para produtores rurais do Alto Descoberto que aderirem à iniciativa proporcionalmente às ações de conservação de água e solo implementadas, como cercamento de nascentes, plantio de matas ciliares, adequação de estradas rurais, terraceamento, saneamento rural, entre outras ações que permitem o aumento da qualidade e da quantidade da água na região.
“Estamos comemorando o programa 79 do Produtor de Água. Esse do Descoberto envolverá mais de 20 instituições na sua organização. Nós vamos ter agora uma unidade gestora que fará um diagnóstico das necessidades mais urgentes da bacia. A partir disso, vamos fazer uma chamada pública para que os produtores se apresentem e se voluntariem para desenvolver os serviços ambientais”, explica o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Ricardo Andrade.
Somam esforços para o desenvolvimento do Acordo de Cooperação Técnica: