Parceria com BRDE permitirá angariar recursos para assistência aos municípios da região

Uma oficina realizada na manhã desta terça-feira (18) deu prosseguimento às conversas sobre a criação de um programa de desenvolvimento e  qualificação da gestão municipal na Região do Centro-Oeste, uma parceria entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.

A oficina foi destinada à  elaboração de um conceito para o programa, com dirigentes e técnicos dos dois órgãos. Dentro de vinte dias, em Curitiba,  no Paraná, haverá uma segunda oficina, para a definição do programa de trabalho comum, através de uma parceria que estruturará esboço de programa.

Posteriormente, a Superintendência irá convidar possíveis agentes financeiros parceiros para um segundo momento de discussão.

O diretor de Planejamento do BRDE, Luiz Carlos Noronha, apresentou (foto) uma proposta de trabalho, elencando todos os tópicos necessários para  montar um programa desse tipo.

Entre as premissas necessárias estão formalizar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), decidir os itens financiáveis, capacitar os gestores municipais para solicitarem o crédito, definir os os agentes financeiros do projeto, informar o que o Banco Regional precisaria para operar com os municípios que fazem fronteira com o Sul e com os demais do Centro-Oeste, alinhar os fluxos operacionais, montar um plano de comunicação, estruturar um sistema de monitoramento de atuação, realizar uma avaliação de mercado e designar assistência técnica.

Após as considerações do diretor, o superintendente da Sudeco, Antônio Carlos Nantes de Oliveira, disse que a iniciativa da autarquia visa cumprir seu objetivo institucional. "A Sudeco deve ser uma coordenadora das ações de desenvolvimento no Centro-oeste. Não deve ir a reboque das ações municipais, temos que considerar isso”.

O diretor Noronha, também explicou formas de angariar recursos para o programa com foco no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e também, por meio de outras possibilidades, como pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e por recursos descontingenciados - que não foram reservados para outra finalidade orçamentária.  Outra opção seria, ainda, conseguir recursos com organismos financeiros internacionais.

No entanto, segundo o diretor de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos da Sudeco, Edimilson Alves, para utilizar o FCO com esta finalidade é preciso que haja mudanças nas leis, que permitam ao Fundo investir verba em programas municipais.

“Hoje temos no Brasil no mínimo R$ 12 bilhões descontingenciados para o segmento público. A Sudeco pode trabalhar isso por meio do FCO ou apoiar os municípios para participarem desses programas federais", sugeriu Noronha.

O superintendente Nantes lembrou a situação de Flores de Goiás (GO) e falou sobre o desejo de ofertar capacitação e microcrédito para emancipar a população dessa região. "Assim como eles, temos vários municípios que necessitam muito desses recursos no Centro-Oeste", ressaltou.

Independente de poder atuar como um dos agente financeiros do projeto, o BRDE garantiu que dará apoio técnico para a realização da iniciativa.

Ficou acertado que, na visita a Curitiba, os técnicos da Sudeco conhecerão o funcionamento do programa Paraná Cidade, um convênio firmado com o governo do Estado do Paraná cujo o objetivo é fomentar atividades relacionadas ao desenvolvimento regional, urbano e institucional dos municípios.