Congresso recebe informações sobre como usar emendas para projetos no Centro-Oeste

Os 12 senadores e 52 deputados federais das bancadas dos estados que integram a região do Centro-Oeste estão recebendo informações para acelerar a alocação de emendas parlamentares ao próximo ano fiscal em projetos na base municipal que irão incrementar o emprego e a renda.

A alocação de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) tem se constituído uma importante fonte de financiamento às ações da Sudeco. As emendas complementam o orçamento não alcançado pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

A Sudeco abriu um canal direto de divulgação às bancadas estaduais no Congresso Nacional - 12 senadores e 52 deputados federais - para aprimorar a seleção dos projetos a fim de imprimir maior rentabilidade ao gasto público alocado.

As transferências voluntárias da União no âmbito da Sudeco (envio de recursos para Estados e Municípios) serão realizados por meio de convênios.

A via de concretização dessas transferências é o Sistema de Gestão e Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federa, (SICONV) - e, em alguns casos, via execução direta em programas específicos, passíveis de alocação de emendas parlamentares.

O novo orçamento para 2018,a ser aprovado no final de 2017, com o apoio das bancadas, poderá se tornar o ano da efetiva consolidação da missão da Sudeco, reduzir as desigualdades regionais e intrarregionais, e promover o desenvolvimento territorial sustentável respeitando as identidades e a diversidade cultural.

Saiba mais sobre critérios e prioridades da Sudeco para alocação de emendas: http://bit.ly/2qFn5eo