Resoluções 2016
Publicado em
05/11/2020 15h58
Atualizado em
05/11/2020 16h32
- Resolução n.º 79, de 21 de dezembro de 2016 - Aprova, observando o disposto nos § 3º e § 9º do art. 17 do Anexo ao Decreto n.º 8.067, de 14 de agosto de 2013, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste – FDCO, a Consulta Prévia da empresa CERN – Campania Energia Renovável S.A., CNPJ n.º 14.175.828/000195.
- Resolução n.º 78, de 21 de dezembro de 2016 - Aprova, observando o disposto nos § 3º e § 9º do art. 17 do Anexo ao Decreto n.º 8.067, de 14 de agosto de 2013, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do CentroOeste – FDCO, a Consulta Prévia da empresa Caiapó Agrícola Ltda., CNPJ n.º 14.175.773/000113.
- Resolução n.º 77, de 04 de novembro de 2016 - Aprovar, observando o disposto nos § 3º e § 9º do art. 17 do Anexo ao Decreto n.º 8.067, de 14 de agosto de 2013, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do CentroOeste – FDCO, a Consulta Prévia da empresa PCH Juína S.A, CNPJ n.º 19.448.874/000134.
- Resolução n.º 76, de 03 de novembro de 2016 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa PCH Jauru S.A., que objetiva a construção de uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica) no município de Reserva do Cabaçal (MT), com a participação de recursos do FDCO.
- Resolução n.º 75, de 28 de setembro de 2016 - Aprova a participação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO no projeto de titularidade da empresa Companhia Thermas do Rio Quente.
- Resolução n.º 68, de 04 de agosto de 2016 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa CPX Goiana Mineração S.A. que objetiva a construção e instalação de indústria para fabricação de cimento tipo Portland no município de Formosa (GO), com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO.
- Resolução nº 66 - 2016 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa Eucalipto Brasil S.A., que objetiva a implantação e manutenção de uma floresta de eucalipto em uma área de 15.257,28 há no município de Ribas do Rio Pardo (MS), com a participação de recursos do FDCO.
- Resolução nº 65 - 2016 - Aprova a participação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO no projeto de titularidade da empresa FIBRIA-MS Celulose Sul Mato-Grossense LTDA.
- Resolução nº 64, de 09 de março de 2016 - Aprova a participação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO no projeto de titularidade da empresa Concessionárias de Rodovias Minas Gerias Goiás S.A.
- Resolução nº 63, de 23 de fevereiro de 2016 - Estabelece procedimentos para emissão de Certificado de Conclusão do Projeto pelo agente operador do Fundo de Desenvolvimento do Centro-oeste - FDCO