Protocolos de Intenção
PROTOLOCO DE INTENÇÕES ESAI
Objeto: Externar o propósito dos Signatários de conjugar esforços, com vistas ao intercâmbio de conhecimentos e experiências, além da realização de ações conjuntas de cooperação institucional, em áreas de interesse comum, com foco na promoção do desenvolvimento regional, maior articulação política e fortalecimento da região.
Parceiros: SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE – SUDECO E A
ESCOLA SUPERIOR DO AGRONEGÓCIO INTERNACIONAL – ESAI
Data de assinatura: 20 de dezembro de 2018
Vigência: 5 (cinco) anos.
TERMO PÚBLICO DE COMPROMISSO Nº 001/2022 – PROGRAMA ALEVINAR
Objeto: Apoiar a implementação e execução do Programa Alevinar, instituído pela Portaria nº 11, de 09 de fevereiro de 2022, promovendo o desenvolvimento da cadeia produtiva do pescado no Distrito Federal, o desenvolvimento da área rural, além de contribuir com o repovoamento das bacias hidrográficas da região com espécies nativas de peixes. Além disso, o presente instrumento objetiva manter o interesse e promover a celebração de Acordo de Cooperação Técnica com os demais pactuante deste termo, com a possibilidade de ampliação da área de abrangência do Programa Alevinar para a RIDE.
Parceiros: Governo do Distrito Federal; Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI/DF; Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste-SUDECO; Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério de Desenvolvimento do Distrito Federal – SEMDRU/MDR; Companhia de Desenvolvimento Dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF; E Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Data de assinatura: 21 de junho de 2022
Vigência: No Termo de público de Compromisso ao que compete a vigência, define que ele terá validade por sessenta dias, ou até que seja celebrado e publicado um Acordo de Cooperação Técnica.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO - BRASIL CENTRAL / SUDECO
Objeto: Externar o propósito dos signatários de conjugar esforços, com vistas ao intercâmbio de conhecimentos e experiências, além da realização de ações conjuntas de cooperação institucional, em áreas de interesse comum, com foco na promoção do desenvolvimento regional, maior articulação política e fortalecimento da região, conforme entendimentos prévios acertados em reuniões conjuntas.
Parceiros: Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central e Superintendência do Distrito Federal – SUDECO.
Data de assinatura: 06 de julho de 2021 - [sem vigência].
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES INSTITUTO SEST/ SENAT / SUDECO
Objeto: Fomentar a educação e a qualificação de mão-de-obra da região Centro-Oeste, em especial àquelas voltadas ao correto manuseio de veículos de carga e passageiros e outras máquinas pesadas, visando a redução dos gastos públicos.
Parceiros: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT e Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO.
Data de assinatura: 22 de setembro de 2021 – Vigência em 22 setembro de 2023.
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES INSTITUTO JOVEM EXPORTADOR / SUDECO
Objeto: Ações de divulgação, promoção de eventos, captação de recursos, para a inserção das micro e pequenas empresas no mercado internacional.
Parceiros: Instituto Jovem Exportador – IJEX e Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Data de assinatura: 27 de setembro de 2021 - Vigência em 27 de setembro de 2023.
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES AMAB/ SUDECO
Objeto: Promover e desenvolver projetos voltados a profissionalização da psicultura no Distrito Federal, com destaque do apoio ao Programa Alevinar da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI, visando o desenvolvimento das áreas rurais e de repovoamento das bacias com espécies nativas de peixes.
Parceiros: Associação dos municípios Adjacentes a Brasília - AMAB e Superintendência de Desenvolvimento Centro-Oeste - SUDECO
Data de assinatura: 18 de maio de 2022 - Vigência 18 de maio de 2024.
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES SEAPA/ EMATER/ AMBEV/ SUDECO
Objeto: Viabilizar a fabricação de uma nova cerveja, a ser produzida com fécula de mandioca e comercializada exclusivamente no Estado de Goiás.
Parceiros: Secretaria de Estado da Retomada, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, Assistência técnica, extensão Rural e pesquisa agropecuária – EMATER, Secretaria de Estado da Economia, AMBEV e Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Data de assinatura: 04 de agosto de 2020 - [sem data de término da vigência].
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