Consulta aos Convênios e Contratos de Repasses Celebrados
Nesta seção são divulgadas as informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Conforme o Portal da Transparência, convênio, contratos de repasse e termos de parceria são acordos feitos entre União e entidades governamentais dos demais entes da Federação, ou organizações não-governamentais, para transferência de recursos financeiros a serem utilizados na execução de um objetivo comum.
Caso você queira saber mais informações sobre como são celebrados os convênios e suas fases de execução, visite à página com explicações sobre o tema no Portal da Transparência.
Para pleitear um convênio ou contrato de repasse os gestores municipais, estaduais ou distritais devem articular com os parlamentares das suas unidades da federação para receberem emendas. Poderão também apresentar suas propostas para avaliação desta Superintendências em caso de Plano de Ação. Uma vez contemplado o representante busca junto à Sudeco as informações com vistas à celebração do instrumento.
Todos os instrumentos deverão seguir a legislação vigente e o acompanhamento será realizado à distância e por meio de vistoria in loco conforme objeto e o montante conveniado.
Os instrumentos celebrados pela Sudeco podem ser consultados aqui, sendo que aqueles em execução encontram-se listados aqui.
É possível consultar ainda os instrumentos em fase de prestação de contas, aqueles cancelados ou excluídos clicando aqui.
Em caso de dúvidas específicas, favor entrar em contato com o Corpo Técnico.
INSTRUMENTOS EM EXECUÇÃO COM INDICADOR RP9 - Exercícios 2020 a 2022
INSTRUMENTOS EXECUTADOS COM INDICADOR RP9 - Exercícios 2020 a 2022