Convênios: mais investimentos na Amazônia

Em 2021, 40 projetos candidatos a acordos de Convênio foram aprovados ou tiveram seus respectivos processos licitatórios aceitos, após a análise técnica da Sudam. Isso significa milhões em recursos públicos que serão aplicados na região amazônica.

Nos últimos anos, os convênios se tornaram uma ferramenta importante para descentralizar recursos federais e possibilitar a realização de investimentos nos municípios brasileiros, sobretudo naqueles mais carentes – como, por exemplo, vários localizados na Amazônia Legal. A ideia é que, também, por meio desse instrumento haja eficácia e efetividade no uso dos recursos públicos.

No papel de concedente (quem vai repassar o recurso público) de convênios, a Sudam realiza a análise técnica do projeto ou do termo de referência, e então emite parecer de aprovação antes da realização de processo licitatório feito pelo convenente (quem vai aplicar o recurso público no projeto).

A partir dessa análise pela Sudam, a União busca assegurar que os valores e as peças técnicas estejam condizentes às exigências para minimizar riscos, garantindo a plena execução do objeto do convênio e a boa aplicação dos recursos públicos.

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