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21ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudam – CONDEL
A 21° Reunião do Conselho Deliberativo da Sudam acontecerá no dia 15/12/2020 às 10hrs por videoconferência. A Reunião será transmitida ao vivo, para assistir clique aqui!
Pauta:
I. Instalação dos Trabalhos feita pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, Presidente do Condel/Sudam.
II. Pronunciamento do Ministro do Desenvolvimento Regional.
III. Pronunciamento da Superintendente da Sudam, Louise Caroline Campos Löw, Secretária Executiva do Condel/Sudam.
IV. Leitura, discussão e votação da Ata da 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 16/12/2019.
V. Ordem do dia, constante da discussão e votação de matérias incluídas em pauta:
V.I - Proposição nº 122/2020: A Secretaria Executiva do Condel submete à apreciação desse Egrégio Conselho visando aprovação na 21ª Reunião Ordinária a proposta relativa ao referendo do Ato nº 49/2020, que trata sobre o ajuste no Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) do exercício de 2020, elaborado pelo Banco da Amazônia, com fundamento no Parecer nº 2/2020- CAF/CGFIN/DGFAI, de 14/04/2020, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).
V.II - Proposição nº 123/2020: A Secretaria Executiva do Condel submete à apreciação desse Egrégio Conselho visando aprovação na 21ª Reunião Ordinária a proposta relativa ao referendo do Ato nº 50/2020, que trata sobre o estabelecimento das Diretrizes e Prioridades para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para o exercício de 2021, observadas as diretrizes e orientações gerais do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) feitas por meio da Portaria nº 2.175, de 13/08/2020 e, com fundamento no Parecer Técnico nº 10/2020- CEP/CGEAP/DPLAN, de 14/08/2020, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).
V.III - Proposição nº 124/2020: A Secretaria Executiva do Condel submete à apreciação desse Egrégio Conselho visando aprovação na 21ª Reunião Ordinária a proposta relativa ao referendo do Ato nº 51/2020, que trata sobre o estabelecimento das Diretrizes e Prioridades para as aplicações dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) para o exercício de 2021, observadas as diretrizes e orientações gerais do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) feitas por meio da Portaria nº 2.177, de 13/08/2020 e, com fundamento no Parecer Técnico nº 11/2020- CEP/CGEAP/DPLAN, de 14/08/2020, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).
V.IV - Proposição nº 125/2020: A Secretaria Executiva do Condel submete à apreciação desse Egrégio Conselho visando aprovação na 21ª Reunião Ordinária a proposta que trata sobre a programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte-FNO para o exercício de 2021, com fundamento no Parecer Conjunto SUDAM/MDR nº 13/2020, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), ressaltando que a referida proposta contém os ajustes feitos pelo Banco da Amazônia, em atendimento às recomendações contidas no referido Parecer Conjunto, conforme tratativas realizadas por ocasião da Reunião do Comitê Técnico do Condel, ocorrida no dia 04/12/2020.
V.V - Proposição nº 126/2020: A Secretaria Executiva do Condel submete à apreciação desse Egrégio Conselho visando aprovação na 21ª Reunião Ordinária a proposta de calendário de reuniões do Condel/Sudam para o exercício de 2021, que deverá funcionar apenas como indicativo cronológico das referidas reuniões, com fundamento no art. 12, § 3º do Regimento Interno do Condel/Sudam.
V.VI - Proposição nº 127/2020: A Secretaria Executiva do Condel submete à apreciação desse Egrégio Conselho visando aprovação na 21ª Reunião Ordinária a proposta relativa ao Relatório Anual de Atividades do Fundo Constitucional de Financiamento do NorteFNO, referente ao exercício de 2019, elaborado pelo Banco da Amazônia, com fulcro no art. Decreto nº 8.275, de 27/06/2014 e, fundamentada no Parecer n° 01/SUDAM, de 30/06/2020, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e no Parecer nº 4/2020/CGFC/SFI/Gabinete-SE, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
V.VII - Proposição nº 128/2020: A Secretaria Executiva do Condel submete à apreciação desse Egrégio Conselho visando aprovação na 21ª Reunião Ordinária a proposta de Moção apresentada pelo Banco da Amazônia relativa à ampliação do apoio ao microcrédito por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte-FNO, em função de tratativas ocorridas na Reunião do Comitê Técnico do Condel, realizada no dia 04/12/2020.
VI. Discussão e votação de matérias em regime de urgência.
VII. Assuntos de ordem geral.
VIII. Encerramento.