Detalhamento dos Contratos 2023
CONTRATO Nº 1/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.001452/2022-35
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000058 (0512687)
Vigência: 26/05/2023 A 26/07/2023
Objeto: FORNECIMENTO DE BRUNCH E ITENS AVULSOS
Situação: Inativo
Contratado: M. C. XERFAN RECEPCOES , CPF/CNPJ: 05.332.940/0001-00
Valor do Contrato: R$ 12.150,00
Data de Publicação: 29 de maio de 2023
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II
Modalidade: Pregão
CONTRATO Nº 2/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.001452/2022-35
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000100 (0518949)
Vigência: 27/06/2023 A 27/08/2023
Objeto: FORNECIMENTO DE BRUNCH E ITENS AVULSOS
Situação: Inativo
Contratado: M. C. XERFAN RECEPCOES , CPF/CNPJ: 05.332.940/0001-00
Valor do Contrato: R$ 8.850,00
Data de Publicação: 29 de junho de 2023
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade: Pregão
CONTRATO Nº 3/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.000747/2023-75
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000099 (0518948)
Vigência: 30/06/2023 A 30/06/2024
Objeto: AQUISIÇÃO AÇÚCAR REFINADO
Situação: Ativo
Contratado: R C V R DE OLIVEIRA LTDA, CPF/CNPJ: 15.300.567/0001-50
Valor do Contrato: R$ 6.000,00
Data de Publicação: 03/07/2023
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade: Pregão
CONTRATO Nº 4/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.001452/2022-35
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000117 (0523347)
Vigência: 13/07/2023 A 13/09/2023
Objeto: FORNECIMENTO DE BRUNCH E ITENS AVULSOS
Situação: Inativo
Contratado: M. C. XERFAN RECEPCOES , CPF/CNPJ: 05.332.940/0001-00
Valor do Contrato: R$ 39.750,00
Data de Publicação: : 14/07/2023
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade: Pregão
CONTRATO Nº 5/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.001054/2023-08
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000118 (0524237)
Vigência: 18/08/2023 A 18/08/2024
Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS, TIPO SEDAN, SEM MOTORISTA
Situação: Ativo
Contratado: RECHE GALDEANO & CIA LTDA, CPF/CNPJ: 08.713.403/0001-90
Valor do Contrato: R$ 59.976,00
Data de Publicação: 26/07/2023
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade:Pregão
CONTRATO Nº 6/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.000218/2023-71
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000129 (0524259)
Vigência: 21/07/2023 A 21/07/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÕES DE 20 LITROS
Situação: Ativo
Contratado: S DA C SANTOS COMERCIO E SERV, CPF/CNPJ: 40.508.894/0001-40
Valor do Contrato: R$ 11.618,37
Data de Publicação: 21 de julho de 2023
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade:Pregão
CONTRATO Nº 7/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.002282/2022-14
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000128 (0524255)
Vigência: 25/07/2023 A 25/07/2024
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE OU AGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE SERVIDORES
Situação: Ativo
Contratado: I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMER , CPF/CNPJ: 11.735.329/0001-17
Valor do Contrato: R$ 16.000,00
Data de Publicação: 21 de julho de 2023
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade:Pregão
CONTRATO Nº 8/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.001378/2023-38
Nota de Empenho: Empenho 2 2023NE000133 (0527299)
Vigência: 01/08/2023 A 01/10/2023
Objeto: FORNECIMENTO DE BRUNCH 1, BRUNCH 2, BRUNCH 3 E COFFEE BREAK 3
Situação: Inativo
Contratado: M. C. XERFAN RECEPCOES , CPF/CNPJ: 05.332.940/0001-00
Valor do Contrato: R$ 79.000,00
Data de Publicação:, 4 de agosto de 2023
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade: Pregão
CONTRATO Nº 9/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.000227/2023-62
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000157 (0532571)
Vigência: 25/09/2023 A 25/09/2027
Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS E COMUNS DE REPROGRAFIA (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REPROGRAFIA MONOCROMÁTICA E POLICROMÁTICA (EM PERFEITO ESTADO, SEM MARCAS E AVARIAS), COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS
Situação: Ativo
Contratado: BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS , CPF/CNPJ: 03.117.534/0001-90
Valor do Contrato: R$ 304.560,00
Data de Publicação: 1 de setembro de 2023
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Modalidade:Pregão
CONTRATO Nº 10/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.000836/2023-11
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000158 (0533483)
Vigência: 31/08/2023 A 31/08/2024
Objeto: DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE
Situação: Ativo
Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO, CPF/CNPJ: 09.168.704/0001-42
Valor do Contrato: R$ 30.000,00
Data de Publicação: 25 de agosto de 2023
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Modalidade:Pregão
CONTRATO Nº 11/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.001567/2023-19
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000165 (0535465)
Vigência: 05/09/2023 A 05/09/2024
Objeto: SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DO COMPLEXO PREDIAL DA SUDAM
Situação: Ativo
Contratado: EXATA CONSTRUTORA LTDA, CPF/CNPJ: 21.027.140/0001-23
Valor do Contrato: R$ 199.343,94
Data de Publicação: 8 de setembro de 2023
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade: Pregão
CONTRATO Nº 12 /2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.001897/2023-04
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000184 (0541982)
Vigência: 29/09/2023 A 29/11/2023
Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHE, COFFEBREAK2 E COFFEBREAK 3 , MINIBISCOITOS,MINICASADINHO E MINIMONTEIROLOPES
Situação: Inativo
Contratado: M. C. XERFAN RECEPCOES , CPF/CNPJ: 05.332.940/0001-00
Valor do Contrato: R$ 84.400,00
Data de Publicação: 02/10/2023
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade:Pregão
CONTRATO Nº 13/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.001480/2023-33
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000182 (0541374)
Vigência: 02/10/2023 A 02/10/2024
Objeto: SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO,ALTERAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
Situação: Ativo
Contratado: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA , CPF/CNPJ: 15.741.481/0001-63
Valor do Contrato: R$ 159.843,60
Data de Publicação:
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade: Pregão
CONTRATO Nº 15/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.001624/2023-51
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000182 (0541374)
Vigência: 29/09/2023 A 29/12/2023
Objeto: PATROCÍNIO DO EVENTO/PROJETO DENOMINADO "CIRIO DE NAZARÉ 2023"
Situação: Inativo
Contratado: SANTUARIO MARIANO ARQUIDIOCES, CPF/CNPJ: 24.665.867/0001-24
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Data de Publicação: 28 de setembro de 2023
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Modalidade: Inexigibilidade
CONTRATO Nº 16/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.001822/2023-15
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000199 (0545568)
Vigência: 16/10/2023 A 16/01/2024
Objeto: SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (EMERGENCIAL)
Situação: Inativo
Contratado: NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA, CPF/CNPJ: 14.991.257/0001-67
Valor do Contrato: R$ 307.112,61
Data de Publicação: 16 de outubro de 2023
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV
Modalidade: Dispensa
CONTRATO Nº17 /2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.001452/2022-35
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000197 (0545501)
Vigência: 11/10/2023 A 11/01/2024
Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHE 2 E COFFEE BREAK 1
Situação: Inativo
Contratado: M. C. XERFAN RECEPCOES , CPF/CNPJ: 05.332.940/0001-00
Valor do Contrato: R$ 6.300,00
Data de Publicação: 17 de outubro de 2023
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade: Pregão
CONTRATO Nº 18/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.002014/2023-75
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000198 (0545547)
Vigência: 17/10/2023 A 30/04/2024
Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHE 1, LANCHE 2, COFFEE BREAK 1, BRUNCH 1 E BRUNCH 2
Situação: Inativo
Contratado: M. C. XERFAN RECEPCOES, CPF/CNPJ: 05.332.940/0001-00
Valor do Contrato: R$ 95.450,00
Data de Publicação: 17 de outubro de 2023
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade:Pregão
CONTRATO Nº 21/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.000574/2023-95
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000227 (0552925)
Vigência: 16/11/2023 A 16/05/2025
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO
Situação: Ativo
Contratado: CLARO S.A. , CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47
Valor do Contrato: R$ 56.893,20
Data de Publicação: 20 de novembro de 2023
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade: Pregão
CONTRATO Nº 22/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.000895/2023-90
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000229 (0553306) 2023NE000228 (0553305)
Vigência: 17/11/2023 A 17/11/2024
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (EM QUANTIDADE VARIÁVEL MENSAL); E CORRETIVA (PAGAS POR DEMANDA) E INSTALAÇÃO/REMOÇÃO DE SPLITS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO (PAGAS POR DEMANDA), COM RESSARCIMENTO DE PEÇAS, DOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO DO TIPO SPLIT PISO-TETO, CASSETE E HI- WALL, E SELF- WALL MOUNTED, BEM COMO GELADEIRAS, BEBEDOUROS E REFRIGERADORES COMPACTOS,DE DIFERENTES MARCAS E MODELOS.
Situação: Ativo
Contratado: FELIPE S DE MORAES, CPF/CNPJ: 13.624.694/0001-80
Valor do Contrato: R$ 136.999,08
Data de Publicação: 17 de novembro de 2023
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade:Pregão
CONTRATO Nº 23/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.002152/2023-54
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000230 (0553678)
Vigência: 01/12/2023 A 01/12/2024
Objeto: SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE MOTORISTA E ALMOXARIFE.
Situação: Ativo
Contratado: DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E, CPF/CNPJ: 08.538.011/0001-31
Valor do Contrato: R$ 147.701,40
Data de Publicação: 20 de novembro de 2023
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade: Pregão
CONTRATO Nº 24/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.002067/2023-96
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000241 (0556132)
Vigência: 28/11/2023 A 28/11/2024
Objeto: SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS
Situação: Ativo
Contratado: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA , CPF/CNPJ: 15.741.481/0001-63
Valor do Contrato: R$ 1.507.206,63
Data de Publicação: 30 de novembro de 2023
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade: Pregão
CONTRATO Nº 25/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.000180/2023-37
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000139 (0556145)
Vigência: 01/12/2023 A 01/12/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE
Situação: Ativo
Contratado: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA , CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05
Valor do Contrato: R$ 65.812,56
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2023
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade:Pregão
CONTRATO Nº 26/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.001018/2023-36
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000269 (0563748)
Vigência: 06/01/2024 A 06/01/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA CIVIL PARA A AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DOS PRÉDIOS QUE COMPÕEM O COMPLEXO PREDIAL DA SUDAM
Situação: Ativo
Contratado: PROJECON - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CPF/CNPJ: 07.765.850/0001-20
Valor do Contrato: R$ 169.832,22
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2024
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato: doc SEI 0564213
CONTRATO Nº 27/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.000649/2023-38
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000271 (0563755)
Vigência: 15/01/2024 A 15/01/2025
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
Situação: Ativo
Contratado: OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO , CPF/CNPJ: 16.887.298/0001-33
Valor do Contrato: R$ 331.052,04
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2024
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato: doc SEI 0564896
CONTRATO Nº28 /2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.002283/2023-31
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000285 (0565083)
Vigência: 29/12/2023 A 29/12/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS
Situação: Ativo
Contratado: ASTA MOBILI MOVEIS LTDA , CPF/CNPJ: 47.531.706/0001-43
Valor do Contrato: R$ 9.664,20
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2024
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato: doc SEI 0565239
CONTRATO Nº 29/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.001646/2023-11
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000274 (0564206)
Vigência: 09/01/2024 A 28/06/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO: FRIGOBAR E BEBEDOURO
Situação: Ativo
Contratado: TIAGO ANGELINO DA SILVA SOUTO , CPF/CNPJ: 19.591.587/0001-89
Valor do Contrato: R$ 10.061,50
Data de Publicação: 9 de janeiro de 2024
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade:Pregão
Integra do Contrato: doc SEI 0567786
CONTRATO Nº 30/2023
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.001067/2023-79
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000294 (0565449)
Vigência: 15/01/2024 A 15/01/2025
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR GRÁFICO DA SUDAM
Situação: Ativo
Contratado: OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO, CPF/CNPJ: 16.887.298/0001-33
Valor do Contrato: R$ 151.599,84
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Modalidade:Pregão
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.001700/2023-29
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000268 (0563560)
Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024
Objeto: AQUISIÇÃO CAFÉ TORRADO MOIDO
Situação: Ativo
Contratado: IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, CPF/CNPJ: 07.638.718/0001-57
Valor do Contrato: R$ 26.000,00
Data de Publicação: 13/12/2023
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019
Modalidade: Pregão
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000153/2023-64
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000039 (0502883)
Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTAR SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DA SUDAM
Situação: Inativo
Contratado: PARA O VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DA SUDAM, CPF/CNPJ: 33.065.699/0001-27
Valor do Contrato: R$ 1.400,00
Data de Publicação: 17/04/2023
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000228/2023-15
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000120 (0524241)
Vigência: 19/07/2023 à 19/07/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SETOR GRÁFICO E REPROGRÁFICO DA SUDAM
Situação: Ativo
Contratado: PROSPECTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA , CPF/CNPJ: 35.998.899/0001-68
Valor do Contrato: R$ 15.463,76
Data de Publicação: 11/08/2023
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000228/2023-15
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000122 (0524245)
Vigência: 19/07/2023 A 19/07/202
Objeto: QUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SETOR GRÁFICO E REPROGRÁFICO DA SUDAM
Situação: Ativo
Contratado: PRB QUINTO MATOS , CPF/CNPJ: 31.405.857/0001-15
Valor do Contrato: R$ 1.180,00
Data de Publicação: 11/08/2023
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000228/2023-15
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000121 (0524244)
Vigência: 20/07/2023 A 20/07/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SETOR GRÁFICO E REPROGRÁFICO DA SUDAM
Situação: Ativo
Contratado: FABRICIO RACHADEL COSTA , CPF/CNPJ: 33.618.396/0001-94
Valor do Contrato: R$ 600,00
Data de Publicação: 11/08/2023
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000609/2023-96
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000127 (0524253)
Vigência: 17/07/2023 A 31/12/2023
Objeto: SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL DO TIPO A3, PADRÃO ICP-BRASIL, ECPF, SEM FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO FÍSICO DE ARMAZENAMENTO, E E-CNPJ, COM DISPOSITIVO FÍSICO DE ARMAZENAMENTO
Situação: Inativo
Contratado: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, CPF/CNPJ: 21.308.480/0001-22
Valor do Contrato: R$ 4.995,00
Data de Publicação: 10/08/2023
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.002421/2022-00
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000126 (0524251)
Vigência: 17/07/2023 A 31/12/2023
Objeto: SERVIÇOS DE CHAVEIRO A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUDAM
Situação: Inativo
Contratado: RCN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CPF/CNPJ: 02.055.122/0001-00
Valor do Contrato: R$ 4.662,00
Data de Publicação: 10/08/2023
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.002284/2022-03
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000131 (0526713)
Vigência: 01/08/2023 A 01/08/2024
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALINHAMENTO E AJUSTE NOS 04 ELEVADORES DE PASSAGEIROS DA SUDAM
Situação: Ativo
Contratado: TECTRON SERVICOS ELETRONICOS, CPF/CNPJ: 32.125.336/0001-77
Valor do Contrato: R$ 26.450,00
Data de Publicação: 11/08/2023
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.001377/2023-93
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000136 (0528788)
Vigência: 24/08/2023 A 10/09/2023
Objeto: SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS INTERNOS DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM)
Situação: Inativo
Contratado: LANA SUELEN DOS SANTOS CUNHA, CPF/CNPJ: 33.678.010/0001-30
Valor do Contrato: R$ 17.500,00
Data de Publicação: 21/12/2023
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.001718/2023-21
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000208 (0548299)
Vigência: 26/10/2023 A 21/11/2023
Objeto: AQUISIÇÇÃO DE 3.799 GARRAFÕES DE ÁGUÁ MINERAL SEM GÁS 20 LITROS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL
Situação: Inativo
Contratado: E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA , CPF/CNPJ: 05.586.809/0001-60
Valor do Contrato: R$ 27.694,71
Data de Publicação: 21/12/2023
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.001790/2023-58
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000247 (0557502)
Vigência: 11/12/2023 A 11/12/2025
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DO CORPORATIVO ANTIMALWARE ESET ENDPOINT PROTECTION PARA 400 (QUATROCENTOS) HOSTS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUDAM
Situação: Ativo
Contratado: UHLIG & KOROVSKY TECNOLOGIA LTDA, CPF/CNPJ: 17.011.419/0001-41
Valor do Contrato: R$ 43.484,00
Data de Publicação: 26/12/2023
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000245/2023-44
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000288 (0565451)
Vigência: 29/12/2023 A 29/12/2024
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA
Situação: Ativo
Contratado: DIOGO PERES FERNANDES , CPF/CNPJ: 35.243.859/0001-06
Valor do Contrato: R$ 2.825,00
Data de Publicação: 03/01/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000245/2023-44
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000289 (0565452)
Vigência: 29/12/2023 A 29/12/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE TI
Situação: Ativo
Contratado: MANHUACU CONSTRUCAO, TERCEIRI, CPF/CNPJ: 30.814.518/0001-20
Valor do Contrato: R$ 16.960,50
Data de Publicação: 03/01/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000245/2023-44
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000290 (0565453)
Vigência: 29/12/2023 A 29/12/2024
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO TI
Situação: Ativo
Contratado: MAX QUALITY COMERCIO LTDA , CPF/CNPJ: 42.810.782/0001-74
Valor do Contrato: R$ 8.570,21
Data de Publicação: 03/01/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000245/2023-44
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000291 (0565454)
Vigência: 29/12/2023 A 29/12/2024
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO TI
Situação: Ativo
Contratado: 23.492.026 JOAO PAULO DE PAUL , CPF/CNPJ: 23.492.026/0001-08
Valor do Contrato: R$ 1.980,00
Data de Publicação: 03/01/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000245/2023-44
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000292 (0565455)
Vigência: 29/12/2023 A 29/12/2024
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO TI
Situação: Ativo
Contratado: DIGITAL HOME LTDA, CPF/CNPJ: 51.204.249/0001-50
Valor do Contrato: R$ 90,00
Data de Publicação: 03/01/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000245/2023-44
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000293 (0565456)
Vigência: 29/12/2023 A 29/12/2024
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO TI
Situação: Ativo
Contratado: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA, CPF/CNPJ: 52.504.817/0001-09
Valor do Contrato: R$ 1.860,00
Data de Publicação: 03/01/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.001758/2023-72
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000246 (0557503)
Vigência: 04/12/2023 A 04/12/2024
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO PREDIAL DA SUDAM
Situação: Ativo
Contratado:DETOX DEDETIZADORA LTDA , CPF/CNPJ: 20.494.248/0001-63
Valor do Contrato: R$ 16.000,00
Data de Publicação: 03/01/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.001852/2023-21 (0558511)
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000249
Vigência: 06/12/2023 A 06/12/2024
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE TELEFONIA INTERNA DA SUDAM
Situação: Ativo
Contratado: EQUISYSTEM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNIC , CPF/CNPJ: 08.629.122/0001-53
Valor do Contrato: R$ 13.700,00
Data de Publicação: 03/01/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.002080/2023-45 (0559231)
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000250
Vigência: 13/12/2023 A 13/12/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS
Situação: Ativo
Contratado: USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIME, CPF/CNPJ: 01.711.278/0001-30
Valor do Contrato: R$ 12.499,20
Data de Publicação: 08/01/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.001798/2023-14
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000254 (0559236)
Vigência: 11/12/2023 A 11/04/2024
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E TESTE HIDROSTÁTICO NOS EXTINTORES EXISTENTE NO COMPLEXO PREDIAL DA SUDAM
Situação: Inativo
Contratado: MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA, CPF/CNPJ: 25.089.951/0001-00
Valor do Contrato: R$ 6.105,00
Data de Publicação: 03/01/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.001546/2023-95
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000242 (0561069)
Vigência: 15/12/2023 A 31/12/2023
Objeto: CURSO DE EXCEL AVANÇADO APLICADO AO SETOR PÚBLICO”, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO-ABOP
Situação: Inativo
Contratado: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO- ABOP, CPF/CNPJ: 00.398.099/0001-21
Valor do Contrato: R$ 2.200,00
Data de Publicação: 21/12/2023
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.001731/2023-80
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000281 (0564248)
Vigência: 28/12/2023 A 28/12/2024
Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Situação: Ativo
Contratado: PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA , CPF/CNPJ: 16.538.909/0001-38
Valor do Contrato: R$ 10.000,00
Data de Publicação: 08/01/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.002286/2023-75
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000280 (0564254)
Vigência: 28/12/2023 A 28/12/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTADOR E CARREGADOR
Situação: Ativo
Contratado: JB ELETRICA & CONSTRUCAO LTDA , CPF/CNPJ: 43.865.952/0001-80
Valor do Contrato: R$ 49.000,14
Data de Publicação: 08/01/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
Integra do Empenho/Contrato: doc SEI 0564254
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.002544/2023-13
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000278 (0564184)
Vigência: 28/12/2023 A 28/12/2024
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO ESPELHO D'ÁGUA/AQUÁRIO DA SUDAM
Situação: Ativo
Contratado: JANYLCE DA SILVA VIEIRA, CPF/CNPJ: 36.721.707/0001-34
Valor do Contrato: R$ 16.236,25
Data de Publicação: 08/01/2024
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
Integra do Empenho/Contrato: doc SEI 0564184
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.002578/2023-16
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000282 (0564245)
Vigência: 27/12/2023 A 27/02/2024
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS RELATIVO A IMPRESSÃO DE CAPA E CONTRACAPA DE AGENDA
Situação: Inativo
Contratado: M T PAES JUNIOR, CPF/CNPJ: 14.205.201/0001-30
Valor do Contrato: R$ 17.460,00
Data de Publicação: 08/01/2024
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.001220/2023-68
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000148 (0530184)
Vigência: 17/08/2023 A 17/08/2025
Objeto: FORNECIMENTO DE ASSINATURA DA LISTA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - LAG PARA ACESSO DIGITAL AO BANCO DE DADOS PARA USO NO ÂMBITO DA SUDAM.
Situação: Ativo
Contratado: LAG LICENCIAMENTOS DE SOFTWARES LTDA , CPF/CNPJ: 51.311.014/0001-67
Valor do Contrato: R$ 3.750,00
Data de Publicação: 03/01/2024
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.001458/2023-93
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000163 (0535041)
Vigência: 04/09/2023 A 30/09/2023
Objeto: CURSO CURSO “TESOURO GERENCIAL
Situação: Inativo
Contratado:MMP CURSOS CAPACITACAO E TRE** , CPF/CNPJ: 14.087.594/0001-24
Valor do Contrato: R$ 5.590,00
Data de Publicação: 03/01/2024
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.001501/2023-11
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000178 (0540899)
Vigência: 25/09/2023 A 20/10/2023
Objeto: CURSO PRÁTICO CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E 17.340,00 ATUALIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DE COMPRAS, INCLUINDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO SEGUNDO A LEI 14.133/2021 E AS INSTRUÇÕES NºS 73/2022 E 02/2023
Situação: Inativo
Contratado: INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 48.941.653/0001-00
Valor do Contrato: R$ 17.340,00
Data de Publicação: 21/12/2023
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.001756/2023-83
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000193 (0545001)
Vigência: 11/10/2023 A 06/11/2023
Objeto: CURSO DE SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
Situação: Inativo
Contratado: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO, CPF/CNPJ: 35.963.479/0001-46
Valor do Contrato: R$ 9.870,00
Data de Publicação: 03/01/2024
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.001577/2023-46
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000196 (0545586)
Vigência: 11/10/2023 A 06/11/2023
Objeto: PARTICIPAÇÃO DE 03 SERVIDORES NO EVENTO 9º 14.940,00 SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE REFORMA PREVIDENCIÁRIA E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Situação: Inativo
Contratado: IOC CAPACITACAO LTDA, CPF/CNPJ: 10.825.457/0001-99
Valor do Contrato: R$ 14.940,00
Data de Publicação: 21/12/2023
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.001450/2023-27
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000216 (0549120)
Vigência: 30/10/2023 A 31/12/2023
Objeto: PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO CURSO: GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE E COMPLIANCE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Situação: Inativo
Contratado: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA, CPF/CNPJ: 18.133.018/0001-27
Valor do Contrato: R$ 10.800,00
Data de Publicação: 21/12/2023
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.001829/2023-37
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000215 (0549119)
Vigência: 30/10/2023 A 25/11/2023
Objeto: ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA DIGITAL ZÊNITE FÁCIL, CONTENDO 01 ( UM) ACESSO, A FIM DE AUXILAIR AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS: CLIC, CGES, PFSUDAM
Situação: Inativo
Contratado: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, CPF/CNPJ: 86.781.069/0001-15
Valor do Contrato: R$ 15.621,00
Data de Publicação: 21/12/2023
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.002025/2023-55
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000219 (0550455)
Vigência: 06/11/2023 A 01/12/2023
Objeto: CURSO PRÁTICO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, PREVIDÊNCIAS E PENSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO ATUALIZADO PELA EC Nº 103/2019.
Situação: Inativo
Contratado: SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, CPF/CNPJ: 34.370.234/0001-42
Valor do Contrato: R$ 3.560,00
Data de Publicação: 10/01/2024
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.002011/2023-31
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000220 (0553346)
Vigência: 03/11/2023 A 27/11/2023
Objeto: CURSO PRESENCIAL: “E-SOCIAL E CONCEITOS BÁSICOS DE EFD - REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM O MOS S -1.1, IN 2.043/2021 - IN 2.005/2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES
Situação: Inativo
Contratado: SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO, CPF/CNPJ: 34.370.234/0001-42
Valor do Contrato: R$ 2.590,00
Data de Publicação: 26/12/2023
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.002064/2023-52
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000232 (0553694)
Vigência: 17/11/2023 A 11/12/2023
Objeto: CURSO: “MASTERCLASS DE CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL
Situação: Inativo
Contratado: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUD, CPF/CNPJ: 10.498.974/0002-81
Valor do Contrato: R$ 5.380,00
Data de Publicação: 26/12/2023
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.001684/2023-74
Nota de Empenho: Empenho 2023NE000231 (0553667)
Vigência: 21/11/2023 A 15/12/2023
Objeto: 1º SIMPÓSIO NACIONAL DA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS- LEI Nº 14.133/2021
Situação: Inativo
Contratado: IOC CAPACITACAO LTDA, CPF/CNPJ: 10.825.457/0001-99
Valor do Contrato: R$ 48.000,00
Data de Publicação: 21/12/2023
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea:F
Modalidade: Inexigibilidade