Detalhamento de Contratos
Publicado em
17/04/2024 10h25
Atualizado em
18/04/2024 11h46
CONTRATO Nº 1/2024
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.000855/2023-48
Nota de Empenho:Empenho 2024NE000009 (0568655)
Vigência: 17/01/2024 A 17/01/2025
Objeto: contratação de serviços continuados de serviços de limpeza, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: Ativo
Contratado: NORTE SERVICOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CPF/CNPJ: 14.991.257/0001- 67
Valor do Contrato: R$ 1.058.153,78
Data de Publicação: 17 de janeiro de 2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Modalidade:Pregão
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.000855/2023-48
Nota de Empenho:Empenho 2024NE000009 (0568655)
Vigência: 17/01/2024 A 17/01/2025
Objeto: contratação de serviços continuados de serviços de limpeza, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: Ativo
Contratado: NORTE SERVICOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CPF/CNPJ: 14.991.257/0001- 67
Valor do Contrato: R$ 1.058.153,78
Data de Publicação: 17 de janeiro de 2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Modalidade:Pregão
CONTRATO Nº 2/2024
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.000203/2023-11
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000021 (0571225)
Vigência: 31/01/2024 A 31/01/2025
Objeto: contratação de serviços continuados de vigilância armada, nas dependências da SUDAM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Situação: Ativo
Contratado: BELEM RIO SEGURANÇA LTDA, CPF/CNPJ: 17.433.496/0001-90
Valor do Contrato: R$ 1.045.939,44
Data de Publicação: , 29 de janeiro de 2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Modalidade:Pregão
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.000203/2023-11
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000021 (0571225)
Vigência: 31/01/2024 A 31/01/2025
Objeto: contratação de serviços continuados de vigilância armada, nas dependências da SUDAM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Situação: Ativo
Contratado: BELEM RIO SEGURANÇA LTDA, CPF/CNPJ: 17.433.496/0001-90
Valor do Contrato: R$ 1.045.939,44
Data de Publicação: , 29 de janeiro de 2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Modalidade:Pregão
CONTRATO Nº 3/2024
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.002283/2023-31
Nota de Empenho:Empenho 2024NE000017 (0571227)
Vigência: 30/01/2024 A 30/01/2025
Objeto: Aquisição de mobiliários.
Situação: Ativo
Contratado: ASTA MOBILI MOVEIS LTDA, CPF/CNPJ: 47.531.706/0001-43
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.002283/2023-31
Nota de Empenho:Empenho 2024NE000017 (0571227)
Vigência: 30/01/2024 A 30/01/2025
Objeto: Aquisição de mobiliários.
Situação: Ativo
Contratado: ASTA MOBILI MOVEIS LTDA, CPF/CNPJ: 47.531.706/0001-43
Valor do Contrato: R$ 111.536,60
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2024
Fundamento Legal:DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Modalidade:Pregão
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2024
Fundamento Legal:DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Modalidade:Pregão
CONTRATO N° 4/2024
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.001646/2023-11
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000024 (0571943)
Vigência: 01/02/2024 A 01/07/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO
Situação: Ativo
Contratado: TIAGO ANGELINO DA SILVA SOUTO, CPF/CNPJ: 19.591.587/0001-89
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.001646/2023-11
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000024 (0571943)
Vigência: 01/02/2024 A 01/07/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO
Situação: Ativo
Contratado: TIAGO ANGELINO DA SILVA SOUTO, CPF/CNPJ: 19.591.587/0001-89
Valor do Contrato: R$ 6.517,70
Data de Publicação: 1 de fevereiro de 2024
Fundamento Legal: : LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Modalidade: Pregão
Data de Publicação: 1 de fevereiro de 2024
Fundamento Legal: : LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Modalidade: Pregão
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000216/2024-63
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000060 (0577194)
Vigência: 26/02/2024 A 23/03/2024
Objeto: SEMINÁRIO NACIONAL - DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A INSTRUÇÃO SEGURA DOS PROCESSOS DE ACORDO COM LEI Nº 14.133/2021.
Situação: Inativo
Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CPF/CNPJ: 86.781.069/0001-15
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000216/2024-63
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000060 (0577194)
Vigência: 26/02/2024 A 23/03/2024
Objeto: SEMINÁRIO NACIONAL - DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A INSTRUÇÃO SEGURA DOS PROCESSOS DE ACORDO COM LEI Nº 14.133/2021.
Situação: Inativo
Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CPF/CNPJ: 86.781.069/0001-15
Valor do Contrato: R$ 21.945,00
Data de Publicação: 01/03/2024
Fundamento Legal: alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº. 14.133/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Data de Publicação: 01/03/2024
Fundamento Legal: alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº. 14.133/2021
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000314/2024-09
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000061 (0577537)
Vigência: 26/02/2024 A 23/03/2024
Objeto: CURSO TRANSFEREGOV COMPLETO INTENSIVO.
Situação: Inativo
Contratado: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 08.942.423/0001-32
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000314/2024-09
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000061 (0577537)
Vigência: 26/02/2024 A 23/03/2024
Objeto: CURSO TRANSFEREGOV COMPLETO INTENSIVO.
Situação: Inativo
Contratado: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 08.942.423/0001-32
Valor do Contrato: R$ 18.529,20
Data de Publicação: 27/02/2024
Fundamento Legal: alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei n. 14.133/2021.
Modalidade: Inexigibilidade
Data de Publicação: 27/02/2024
Fundamento Legal: alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei n. 14.133/2021.
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000006/2024-75
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000053 (0575818)
Vigência: 01/03/2024 A 01/03/2026
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE QUATRO ELEVADORES DA SUDAM
Situação: Ativo
Contratado: CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA, CPF/CNPJ: 00.489.015/0001-65
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000006/2024-75
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000053 (0575818)
Vigência: 01/03/2024 A 01/03/2026
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE QUATRO ELEVADORES DA SUDAM
Situação: Ativo
Contratado: CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA, CPF/CNPJ: 00.489.015/0001-65
Valor do Contrato: R$ 69.000,00
Data de Publicação: 07/03/2024
Fundamento Legal: ART. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Modalidade: Dispensa
Data de Publicação: 07/03/2024
Fundamento Legal: ART. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000006/2024-75
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000054 (0575819)
Vigência: 01/03/2024 A 01/03/2026
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE QUATRO ELEVADORES DA SUDAM
Situação: Ativo
Contratado: CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA, CPF/CNPJ: 00.489.015/0001-65
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000006/2024-75
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000054 (0575819)
Vigência: 01/03/2024 A 01/03/2026
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE QUATRO ELEVADORES DA SUDAM
Situação: Ativo
Contratado: CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA, CPF/CNPJ: 00.489.015/0001-65
Valor do Contrato: R$ 25.000,00
Data de Publicação: 07/03/2024
Fundamento Legal: ART. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Modalidade: Dispensa
Data de Publicação: 07/03/2024
Fundamento Legal: ART. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000261/2024-18
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000085 (0583248)
Vigência: 20/03/2024 A 20/09/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA ELÉTRICA
Situação: Ativo
Contratado: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL L, CPF/CNPJ: 49.495.719/0001-30
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000261/2024-18
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000085 (0583248)
Vigência: 20/03/2024 A 20/09/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA ELÉTRICA
Situação: Ativo
Contratado: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL L, CPF/CNPJ: 49.495.719/0001-30
Valor do Contrato: R$ 3.385,00
Data de Publicação: 04/04/2024
Fundamento Legal: ART 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Modalidade: Dispensa
Data de Publicação: 04/04/2024
Fundamento Legal: ART 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000525/2024-33
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000093 (0585447)
Vigência: 01/04/2024 A 26/04/2024
Objeto: CURSO: SIAFI - TEÓRICO E PRÁTICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SISTEMA
Situação: Ativo
Contratado: MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, CPF/CNPJ: 14.087.594/0001-24
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000525/2024-33
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000093 (0585447)
Vigência: 01/04/2024 A 26/04/2024
Objeto: CURSO: SIAFI - TEÓRICO E PRÁTICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SISTEMA
Situação: Ativo
Contratado: MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, CPF/CNPJ: 14.087.594/0001-24
Valor do Contrato: R$ 1.850,00
Data de Publicação: 04/04/2024
Fundamento Legal: alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei n. 14.133/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Data de Publicação: 04/04/2024
Fundamento Legal: alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei n. 14.133/2021
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000639/2024-83
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000094 (0586411)
Vigência: 03/04/2024 A 29/04/2024
Objeto: CURSO - SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
Situação: Ativo
Contratado: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAC , CPF/CNPJ: 35.963.479/0001-46
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000639/2024-83
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000094 (0586411)
Vigência: 03/04/2024 A 29/04/2024
Objeto: CURSO - SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
Situação: Ativo
Contratado: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAC , CPF/CNPJ: 35.963.479/0001-46
Valor do Contrato: R$ 10.770,00
Data de Publicação: 04/04/2024
Fundamento Legal: alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei n. 14.133/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Data de Publicação: 04/04/2024
Fundamento Legal: alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei n. 14.133/2021
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000530/2024-46
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000096 (0586612)
Vigência: 08/04/2024 A 03/05/2024
Objeto: CURSO "CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO - TEORIA E PRÁTICA"
Situação: Ativo
Contratado: MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, CPF/CNPJ: 14.087.594/0001-24
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000530/2024-46
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000096 (0586612)
Vigência: 08/04/2024 A 03/05/2024
Objeto: CURSO "CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO - TEORIA E PRÁTICA"
Situação: Ativo
Contratado: MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, CPF/CNPJ: 14.087.594/0001-24
Valor do Contrato: R$ 2.350,00
Data de Publicação: 04/04/2024
Fundamento Legal: alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei n. 14.133/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Data de Publicação: 04/04/2024
Fundamento Legal: alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei n. 14.133/2021
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000112/2024-59
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000092 (0584994)
Vigência: 22/04/2024 A 22/10/2024
Objeto: SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
Situação: Ativo
Contratado: ALTO PADRAO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CPF/CNPJ: 47.001.949/0001-70
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000112/2024-59
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000092 (0584994)
Vigência: 22/04/2024 A 22/10/2024
Objeto: SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
Situação: Ativo
Contratado: ALTO PADRAO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CPF/CNPJ: 47.001.949/0001-70
Valor do Contrato: R$ 39.934,93
Data de Publicação: 04/04/2024
Fundamento Legal: ART 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Modalidade: Dispensa
Data de Publicação: 04/04/2024
Fundamento Legal: ART 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Modalidade: Dispensa