Detalhamento de Contratos
CONTRATO Nº 1/2024
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.000855/2023-48
Nota de Empenho:Empenho 2024NE000009 (0568655)
Vigência: 17/01/2024 A 17/01/2025
Objeto: contratação de serviços continuados de serviços de limpeza, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: Ativo
Contratado: NORTE SERVICOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CPF/CNPJ: 14.991.257/0001- 67
Valor do Contrato: R$ 1.058.153,78
Data de Publicação: 17 de janeiro de 2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Modalidade:Pregão
CONTRATO Nº 2/2024
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.000203/2023-11
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000021 (0571225)
Vigência: 31/01/2024 A 31/01/2025
Objeto: contratação de serviços continuados de vigilância armada, nas dependências da SUDAM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Situação: Ativo
Contratado: BELEM RIO SEGURANÇA LTDA, CPF/CNPJ: 17.433.496/0001-90
Valor do Contrato: R$ 1.045.939,44
Data de Publicação: , 29 de janeiro de 2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Modalidade:Pregão
CONTRATO Nº 3/2024
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.002283/2023-31
Nota de Empenho:Empenho 2024NE000017 (0571227)
Vigência: 30/01/2024 A 30/01/2025
Objeto: Aquisição de mobiliários.
Situação: Ativo
Contratado: ASTA MOBILI MOVEIS LTDA, CPF/CNPJ: 47.531.706/0001-43
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2024
Fundamento Legal:DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Modalidade:Pregão
CONTRATO N° 4/2024
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.001646/2023-11
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000024 (0571943)
Vigência: 01/02/2024 A 01/07/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO
Situação: Ativo
Contratado: TIAGO ANGELINO DA SILVA SOUTO, CPF/CNPJ: 19.591.587/0001-89
Data de Publicação: 1 de fevereiro de 2024
Fundamento Legal: : LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Modalidade: Pregão
EMPENHO/CONTRATO
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000216/2024-63
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000060 (0577194)
Vigência: 26/02/2024 A 23/03/2024
Objeto: SEMINÁRIO NACIONAL - DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A INSTRUÇÃO SEGURA DOS PROCESSOS DE ACORDO COM LEI Nº 14.133/2021.
Situação: Inativo
Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CPF/CNPJ: 86.781.069/0001-15
Data de Publicação: 01/03/2024
Fundamento Legal: alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº. 14.133/2021
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000314/2024-09
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000061 (0577537)
Vigência: 26/02/2024 A 23/03/2024
Objeto: CURSO TRANSFEREGOV COMPLETO INTENSIVO.
Situação: Inativo
Contratado: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 08.942.423/0001-32
Data de Publicação: 27/02/2024
Fundamento Legal: alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei n. 14.133/2021.
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000006/2024-75
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000053 (0575818)
Vigência: 01/03/2024 A 01/03/2026
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE QUATRO ELEVADORES DA SUDAM
Situação: Ativo
Contratado: CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA, CPF/CNPJ: 00.489.015/0001-65
Data de Publicação: 07/03/2024
Fundamento Legal: ART. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000006/2024-75
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000054 (0575819)
Vigência: 01/03/2024 A 01/03/2026
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE QUATRO ELEVADORES DA SUDAM
Situação: Ativo
Contratado: CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA, CPF/CNPJ: 00.489.015/0001-65
Data de Publicação: 07/03/2024
Fundamento Legal: ART. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000261/2024-18
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000085 (0583248)
Vigência: 20/03/2024 A 20/09/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA ELÉTRICA
Situação: Ativo
Contratado: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL L, CPF/CNPJ: 49.495.719/0001-30
Data de Publicação: 04/04/2024
Fundamento Legal: ART 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000525/2024-33
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000093 (0585447)
Vigência: 01/04/2024 A 26/04/2024
Objeto: CURSO: SIAFI - TEÓRICO E PRÁTICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SISTEMA
Situação: Ativo
Contratado: MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, CPF/CNPJ: 14.087.594/0001-24
Data de Publicação: 04/04/2024
Fundamento Legal: alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei n. 14.133/2021
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000639/2024-83
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000094 (0586411)
Vigência: 03/04/2024 A 29/04/2024
Objeto: CURSO - SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
Situação: Ativo
Contratado: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAC , CPF/CNPJ: 35.963.479/0001-46
Data de Publicação: 04/04/2024
Fundamento Legal: alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei n. 14.133/2021
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000530/2024-46
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000096 (0586612)
Vigência: 08/04/2024 A 03/05/2024
Objeto: CURSO "CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO - TEORIA E PRÁTICA"
Situação: Ativo
Contratado: MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, CPF/CNPJ: 14.087.594/0001-24
Data de Publicação: 04/04/2024
Fundamento Legal: alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei n. 14.133/2021
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000112/2024-59
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000092 (0584994)
Vigência: 22/04/2024 A 22/10/2024
Objeto: SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
Situação: Ativo
Contratado: ALTO PADRAO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CPF/CNPJ: 47.001.949/0001-70
Data de Publicação: 04/04/2024
Fundamento Legal: ART 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000446/2024-22
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000115 (0591514)
Vigência: 23/04/2024 A 18/05/2024
Objeto: CURSO DE “FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO COM O SISTEMA COMPRAS.GOV E FORMAÇÃO COMPLETA DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO”
Situação: Inativo
Contratado: CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITACAO LT, CPF/CNPJ: 36.282.191/0001-79
Data de Publicação:
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea:F
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
Instrumento: EMPENHO
Número do Processo: 59004.000248/2024-69
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000122 (0594979)
Vigência: 08/05/2024 A 08/05/2025
Objeto: SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA
Situação: Ativo
Contratado: CLARO S.A , CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47
Data de Publicação: 08
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea:F
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.001117/2024-07
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000142 (0603783)
Vigência: 17/06/2024 a 11/07/2024
Objeto: Curso "Prática Avançada em E-Social para Órgãos Públicos com Foco no Gerenciador Integrador"
Situação: Inativo
Contratado: TIFANNY MONTEIRO SILVA, CPF/CNPJ: 33.394.898/0001-89
Valor do Contrato: R$ 4.890,00
Data de Publicação: 17/06/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea:F
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.000595/2024-91
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000143 (0603863)
Vigência: 17/06/2024 a 11/07/2024
Objeto: TREINAMENTO DE CADASTRADORES PARCIAIS DOSISTEMA SIAPE
Situação: Inativo
Contratado: TIFANNY MONTEIRO SILVA, CPF/CNPJ: 33.394.898/0001-89
Valor do Contrato: R$ 3.890,00
Data de Publicação: 17/06/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea:F
Modalidade: Inexigibilidade
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.001021/2024-31
Nota de Empenho: Empenho 2024NE0000163 (0611504)
Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025
Objeto: SERVIÇOS DE CARREGADOR E MONTADOR DE MÓVEIS
Situação: Ativo
Contratado: CORDEL AUTOMACAO & SERVICOS LTDA, CPF/CNPJ: 14.986.916/0001-77
Valor do Contrato: R$ 54.999,63
Data de Publicação: 18/07/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021- Art 75- Incíso II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.000083/2024-25
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000171 (0615159)
Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Situação: Ativo
Contratado: NG SOLUCOES COMERCIO LTDA, CPF/CNPJ: 47.849.436/0001-13
Valor do Contrato: R$ 4.400,00
Data de Publicação: 07/08/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021- Artigo 75- Incíso II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.000083/2024-25
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000172 (0615163)
Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Situação: Ativo
Contratado: 48.807.338 WILLIAM BONILHA DE ARAUJO , CPF/CNPJ: 48.807.338/0001-86
Valor do Contrato: R$ 465,60
Data de Publicação: 07/08/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021- Artigo 75- Incíso II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.000083/2024-25
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000170 (0615156)
Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Situação: Ativo
Contratado: STAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CPF/CNPJ: 23.146.066/0001-90
Valor do Contrato: R$ 3.990,00
Data de Publicação: 07/08/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021- Artigo 75- Incíso II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.000083/2024-25
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000173 (0615165)
Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Situação: Ativo
Contratado: 51.290.459 ROBSON DE SOUZA RODRIGUES , CPF/CNPJ: 51.290.459/0001-08
Valor do Contrato: R$ 359,00
Data de Publicação: 07/08/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021- Artigo 75- Incíso II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.000083/2024-25
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000174 (0615167)
Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Situação: Ativo
Contratado: LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO 02667204204, CPF/CNPJ: 48.471.301/0001-20
Valor do Contrato: R$ 1.587,00
Data de Publicação: 07/08/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021- Artigo 75- Incíso II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.000083/2024-25
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000175 (0615168)
Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Situação: Ativo
Contratado: 41.886.945 EVANILDA PEREIRA CANUTO , CPF/CNPJ: 41.886.945/0001-30
Valor do Contrato: R$ 338,00
Data de Publicação: 07/08/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021- Artigo 75- Incíso II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.000083/2024-25
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000176 (0615169)
Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Situação: Ativo
Contratado: 29.604.467 ROSENILTON OLIVEIRA DE LIMA, CPF/CNPJ: 29.604.467/0001-22
Valor do Contrato: R$ 1.238,00
Data de Publicação: 07/08/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021- Artigo 75- Incíso II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.000083/2024-25
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000177 (0615170)
Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Situação: Ativo
Contratado: ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA, CPF/CNPJ: 53.365.489/0001-61
Valor do Contrato: R$ 1.320,00
Data de Publicação: 07/08/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021- Artigo 75- Incíso II
Modalidade: Dispensa
EMPENHO/CONTRATO
UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.000083/2024-25
Nota de Empenho: Empenho 2024NE000179 (0615171)
Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Situação: Ativo
Contratado: VALTER LOPES DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: 10.206.542/0001-79
Valor do Contrato: R$ 4.296,86
Data de Publicação: 07/08/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021- Artigo 75- Incíso II
Modalidade: Dispensa