Governança, Integridade, Riscos e Controles

Publicado em 21/09/2020 14h22 Atualizado em 08/02/2024 10h37

Governança, Integridade, Riscos e Controles

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (atual Ministério da Economia) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, editaram, conjuntamente, a Instrução Normativa nº 01/2016, segundo a qual todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal devem adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, aos controles internos e à governança. A edição dessa norma decorre de recomendação do Tribunal de Contas da União, após realizar estudos sobre o nível de maturidade da gestão de riscos e dos controles internos em órgãos e entidades da Administração Federal.

Risco é a possibilidade de que um evento ocorra e afete, positivamente (risco positivo ou oportunidade) ou negativamente (risco negativo ou ameaça), os objetivos da organização. Para reduzir a probabilidade da ocorrência de um evento negativo e de seu impacto nos objetivos, a organização deve estabelecer estratégias de identificação dos riscos, análise, e definição de ações de controle, monitoramento e avaliação crítica.

Conforme previsto na citada Instrução Normativa, a Sudam instituiu o Comitê Interno de Governança - CIGOV, de caráter deliberativo e instância de governança estratégica, tendo como integrantes o Superintendente, que o preside e os titulares das Diretorias de (Planejamento e Articulação de Políticas; Administração; e Gestão de Fundos, de Incentivos e de Atração de Investimentos). A função do Comitê é, entre outras, aprovar a metodologia de gestão de riscos; avaliar, revisar e monitorar o processo de gestão de governança, integridade, riscos e controles.

Para operacionalizar o processo de gestão de riscos, manter interlocução com a administração superior e com os demais atores internos e externos, a Sudam instituiu o Núcleo de Governança, Riscos e Controles.