Ação 20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

Promoção de atividades relativas ao desenvolvimento regional e ao ordenamento territorial, por meio do desenvolvimento institucional, treinamentos e capacitações; apoio à elaboração de planos macrorregionais e sub-regionais; acompanhamento, monitoramento, avaliação de instrumentos e mecanismos de desenvolvimento regional e ordenamento do território; elaboração de estudos estratégicos para o desenvolvimento regional e o ordenamento territorial; apoio à implementação do Núcleo de Inteligência Regional, em atendimento ao Decreto 9.810, de 30 de maio de 2019; e manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial.

- Plano Orçamentário 0007 - Fortalecimento das capacidades governativas dos entes subnacionais
Estímulo ao capital social e ao fortalecimento das administrações locais e regionais, por meio do desenvolvimento institucional em seus diversos aspectos, voltados à consolidação de sistemas de governança multinível. Apoia, também, a criação de conselhos municipais, estaduais e representativos da sociedade, além de consórcios públicos e cooperativas. 

Não há meta definida

Diretoria de Planejamento
(91) 4008-5440