Ação 10T2 - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas.

Apoio a estados, municípios e Distrito Federal para intervenções estruturantes, na forma de projetos integrados, que promovam a melhoria de um perímetro urbano, previamente definido. Visa elaboração de estudos, planos, projetos e execução de obras de implantação, ampliação, restauração, reforma, retrofit ou adaptação de edifícios, espaços públicos e logradouros públicos, dentro de um perímetro urbano definido.

As intervenções em questão promovem transformações urbanísticas estruturais por meio de modificações no desenho urbano e/ou nas condições de uso e ocupação do solo; qualificam o ambiente urbano de modo integrado; melhoram a qualidade dos espaços públicos e as condições de circulação, acesso e fluxos de pessoas e veículos; eliminam barreiras arquitetônicas e urbanísticas, como forma de promover o acesso à cidade a todos; propõem a localização de novos serviços, infraestrutura urbana e equipamentos urbanos, bem como requalificam os imóveis e a infraestrutura existentes; valorizam o patrimônio cultural e a paisagem; articulam investimentos públicos e privados no território; facilitam a implementação de projetos de loteamento de alta densidade e extensão territorial; aproveitam áreas vazias e/ou subutilizadas.

Na modernização para o planejamento urbano, fomenta-se a implantação de tecnologia e comunicação para assegurar o desenvolvimento urbano no âmbito do conceito de cidades inteligentes, utilizando dados e informações visando otimizar a prestação dos diversos serviços públicos à população, garantindo o desenvolvimento urbano sustentável; o apoio a estratégias, programas, projetos, produtos e ações com soluções inteligentes vinculadas a gestão urbana; e a capacitação de servidores e agentes municipais para  conhecimento, uso e operação dos sistemas tecnológicos utilizados.

• Localizador 0001 – Nacional: 1 projeto;
• Localizadores emendas: 366 projetos.