Prefeituras recebem hoje R$ 15,8 bi do Fundo de Participação dos Municípios

O governo federal realiza, nesta segunda-feira (9), os repasses da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram R$ 15,89 bilhões no total, com R$7,28 bilhões referentes ao primeiro decêndio de dezembro, somados à cota extra do mês, de R$8,61 bilhões. Os valores representam um aumento de 10,89% e 15,61%, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2023. No acumulado do mês, já são 13,40% a mais que no ano passado.

Também houve aumento importante no acumulado do ano. São R$ 203 bilhões até agora, ante R$ 175 bi em 2023. Se comparado a 2022, já são R$ 33,49 bilhões a mais.

O FPM é uma transferência de recursos da União para os municípios e o Distrito Federal. Os repasses são feitos a cada dez dias e são compostos da arrecadação de tributos federais, sempre sobre o montante referente ao decêndio anterior ao repasse.

O chefe do Ministério das Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Alexandre Padilha, comemora os resultados. “Na avaliação do acumulado do ano, 2024 é 16% maior do que 2023 e mais de 19% maior do que 2022. É o governo Lula, com a política econômica do ministro Haddad, colocando o Brasil no rumo certo e deixando os municípios mais fortes”.