Governo Federal recepciona prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos do Norte ao Sul do país

Brasília, 04.11.24: Mais um importante passo foi dado pelo Governo Federal rumo ao fortalecimento do pacto federativo. Desde o final de outubro, encontros regionais em todo o país têm ocorrido com a participação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), por meio da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF).  Além de dar as boas-vindas, a ideia é levar aos gestores informações importantes sobre as principais parcerias do governo federal com municípios para acelerar a execução de programas e ações. 

Na semana de estreia dos eventos, em parceria com a Caixa Econômica Federal e entidades municipalistas, a SRI esteve em 5 estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Amazonas, Tocantins, Amapá e Roraima. “Nós estamos aqui para lhes dar todo apoio nesse período do início da sua gestão municipal, dessa transição. Contem sempre conosco”, afirmou o ministro da SRI, Alexandre Padilha, em vídeo institucional de boas-vindas. O ministro aproveitou a oportunidade para  apresentar o Manual de Transição produzido pela pasta e o Ministério do Planejamento e Orçamento, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), e que traz orientações fundamentais para garantir uma transição segura e transparente entre as gestões municipais.

"Este ano, decidimos percorrer todos os estados do país logo após os resultados da eleições para aprofundar o diálogo com os municípios e convidar prefeitos e prefeitas recém-eleitas a trabalharem conosco na aceleração da execução dos programas federais voltados para os municípios", diz a secretária especial de assuntos federativos, Juliana Carneiro. Serão, ao todo, 26 encontros regionais. O primeiro encontro regional foi em Nova Petrópolis (RS), e contou com palestras e painéis sobre os desafios que serão enfrentados no próximo quadriênio.

Os próximos encontros da primeira semana da agenda ocorreram no Norte brasileiro. Em Manaus (AM), um intercâmbio de experiências e boas práticas foi realizado entre os novos líderes. Também foram fomentadas parcerias com soluções para o progresso sustentável das cidades. “Estar com os prefeitos e prefeitas amazônicos, aqui, no território, mostra o quanto o governo federal valoriza a parceria com municípios para melhorar a vida das pessoas", comentou a gerente regional da Seaf no estado, Jessica Italoema.

Já em Palmas (TO), os participantes acompanharam palestras sobre programas do governo federal à disposição dos novos gestores, como o Portal Federativo e Transfere.gov, além de debates sobre regras de transição e discussões sobre financiamento de projetos. O assessor técnico da SRI, Rodrigo Fávero, reforça que é importante garantir que os prefeitos já consigam estabelecer uma relação direta com as entidades federativas desde o primeiro momento do mandato. “Colocamos à disposição a estrutura da Presidência da República para o auxílio no planejamento e execução de programas, ações e iniciativas desses prefeitos e prefeitas".

Em Macapá (AP), o tema da reunião foi ‘Parceria que Move o Brasil para Frente’, reforçando o compromisso com a união e o desenvolvimento dos municípios. De acordo com Maurílio Pedrosa, gerente regional da Seaf, o encontro com os novos prefeitos, governo do estado e Caixa serviu como uma reunião de trabalho. “O encontro mostrou um cardápio de informações sobre convênios e captação de recursos e tirou dúvidas, facilitando o processo de transição e início de gestão”, complementou.

O último encontro da semana ocorreu em Boa Vista (RR). Sob o mote “por um Roraima mais forte e unido”, o seminário de novos gestores ofereceu capacitação e ferramentas para aprimorar a gestão municipal. 

Até a primeira quinzena de dezembro, a SRI participará de uma série de eventos, em todos os estados, para recepcionar mais de 5,5 mil prefeitos e prefeitas eleitos neste ano e promover uma integração entre os municípios e o Governo Federal. 

Para saber mais sobre o calendário de encontros regionais pelo país ou baixar o Manual de Transição para novos prefeitos e novas prefeitas, acesse a prévia do Portal Federativo: uma nova ferramenta de gestão pública com informações essenciais, recursos e ferramentas destinados a prefeitos (as), governadores (as), secretários (as) e gestores (as) estaduais e municipais. O portal será lançado em fevereiro de 2025.