Secretário do Conselhão comenta os avanços do Conselho em relação às outras edições e aponta caminhos, através do colegiado, para o crescimento sustentável do país

Na próxima quinta-feira (04), o Conselhão será recriado pelo Presidente Lula. O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que terá a coordenação do Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, tem como Secretário-executivo o advogado paulistano, Paulo Pereira, que é o entrevistado da SRI de hoje.

https://www.gov.br/sri/pt-br/cdess

https://www.gov.br/sri/pt-br/cdess/acesso-a-informacao/membros-do-conselho

Entrevistamos nessa semana o Secretário Paulo Pereira que falou um pouco sobre a metodologia para montagem do Conselhão, bem como dos desafios que o colegiado enfrentará para garantir que o Brasil cresça de forma sustentável e com diminuição real das desigualdades.

Paulo Pereira fez questão de ressaltar, ao longo da entrevista, que em nenhum momento, durante o processo de escolha dos conselheiros, pelo Presidente Lula, foi feito juízo de valor com político A ou B. Ainda que um membro do Conselhão tenha feito campanha contra a candidatura do Presidente Lula, isso não foi um impeditivo para convidá-la para o Conselho. O foco está no futuro, na construção desse futuro para todas e todos.

Por que recriar o Conselhão?

“O Conselhão foi uma instituição muito importante nos primeiros governos do Presidente Lula, que usou o Conselhão para vários formulações, ideias e projetos que depois acabaram sendo centrais no governo. O Conselhão é um órgão diferente, porque ele é um órgão de assessoria do governo, mas ele reúne uma parcela vasta da sociedade brasileira. De empresários do agro à industriais, passando pelos trabalhadores, pelos ativistas, pelas associações então, esse caráter complexo e diverso do Conselhão dá ao Presidente um radar interessante do que a sociedade está achando do governo e do que a sociedade brasileira demanda do governo”.

Como esse Conselho vai funcionar na prática? O que pode mudar na vida das pessoas a partir de debates ali realizados?

Estamos pensando num novo desenho que deve dar ainda mais poder e presença para os conselheiros. O Conselho se reúne sempre na presença do Presidente da República, o que é muito importante, já que o Presidente tem a oportunidade, por exemplo, de ouvir ali mesmo, de uma liderança de uma empresa exportadora ao entregador de um aplicativo sobre quais as demandas que eles têm para o governo federal. Essa reunião Plenária, que teremos essa semana (04) é importante para conectar o Presidente com representantes diretos de vários segmentos da sociedade. Mas o Conselho não se encerra nessa reunião, essa reunião é só um pedaço do Conselho. A ideia é que a Secretaria Executiva do Conselhão consiga manter os conselheiros sempre engajados e dedicados às atividades do Conselho. Basicamente o Conselho pode fazer duas coisas: as Comissões Temáticas e os Grupos de Trabalho. Essa primeira hipótese vai servir para os conselheiros possam estar perto do governo sugerindo, criticando, trazendo inovações, olhando para nossas ações e dando para o governo respostas de como eles estão avaliando as efetividades das nossas políticas. Então, a ideia é que a partir de determinados eixos, seja um eixo mais sobre economia, sustentabilidade, igualdade, questões sociais, democracia, os conselheiros possam se aproximar de pessoas, de agentes públicos, sejam ministros, secretários, agentes de bancos, membros do Congresso para influenciar nossas políticas. A segunda coisa, que são os Grupos de Trabalho é que ele dê aos conselheiros a possibilidade de agirem no governo. Então, o que os entregadores de aplicativos, por exemplo, gostariam em termos de nova legislação de proteção aos trabalhadores? O que o governo pode fazer? O que é uma boa política de educação digital? Como é que o Brasil vai fazer para ter mais profissionais treinados em tecnologia de informação? Dei esses exemplos para explicar que a ideia é que o Conselho forme grupos de trabalho sempre buscando essa diversidade do Conselho. Sempre tendo, dentro do grupo, empresários, trabalhadores e membros da sociedade fazendo com que esses grupos criem soluções efetivas, sejam programas, medidas, agendas que possam sendo adotadas pelo governo.

Como foi o processo de composição do Conselho? Que áreas deverão ser priorizadas? Quais critérios foram levados em conta para escolher os mais de 200 membros do Conselho? O colegiado conta com representantes de todas as regiões do país?

Na nossa avaliação, especialmente na avaliação do Ministro Alexandre Padilha, é de que tem uma demanda de representação na sociedade brasileira e a montagem do Conselho mostrou isso para a gente. Tivemos mais de mil pedidos de pessoas querendo entrar no Conselho. A nossa angústia foi constituir um Conselho que desse atenção e recebesse todos aqueles que querem contribuir para reconstrução das políticas públicas e para o refazimento desse espaço de diálogo no Brasil. Nesses três, quatro meses, como eu já disse, a gente recebeu muitos pedidos e o Presidente Lula fez escolhas, assessorado pelo Ministro Padilha, que buscaram, em primeiro lugar, montar um Conselho que represente a sociedade brasileira com uma participação forte do empresariado, que será um pouco mais da metade do Conselho, mas com uma representação forte também dos trabalhadores e da sociedade civil. Agora, essa montagem sofreu muitas atualizações. O Conselho é mais inclusivo do que jamais foi, para dar alguns dados: o Conselho teve edições em que a participação feminina chegou a ser de 10 – 12%, agora, a participação feminina será de 40%. O Conselho chegou, em algumas edições, a ter conselheiros praticamente só do Sudeste, algo em torno de mais de 95% dessa região. Dessa vez o Sudeste estará representado com mais de 50%, que é um pouco a mancha demográfica do país mesmo. Então, é um Conselho com mais Nordeste, Centro-oeste, Norte e Sul. Também é um Conselho, agora, com mais diversidade cultural e étnica. Importante dizer que não é fácil fazer a inclusão porque tem uma lógica setorial e, infelizmente, essas empresas ainda são, na maioria das vezes lideradas por homens brancos do Sudeste, mas avançamos muito. O Conselhão será um Conselho que tentará dar conta das mudanças da sociedade brasileira vivenciou nos últimos 20 anos. Estão lá os grandes bancos, mas estarão os novos bancos também. Vão ter uma série de fintechs, as grandes empresas de serviço, de comércio, mas vai ter uma série de startups, a meninada da economia criativa que tem feito uma série de transformações da economia brasileira. O agro, que cresceu tanto nos últimos tempos, vai estar bastante representado no Conselho. As entidades clássicas de educação, mas uma série de novas entidades de lutas por direitos, de inclusão de gênero, de inclusão racial estarão no Conselho.

Que tipo de contribuições o Conselhão pode trazer para o debate econômico?

Tem muita coisa que o Conselho pode fazer pelo debate econômico e eu começaria dizendo que o Conselho já fez muito por esse debate. Tem uma série de consensos, hoje, que foram construídos com o apoio do Conselhão. Hoje a gente discute uma Reforma Tributária que tem muitos projetos que foram desenhados e discutidos no Conselho. O consenso social de que não haverá crescimento econômico sem igualdade teve uma participação importante do Conselho. O Conselho, portanto, tem uma história de contribuição para a geração de renda e para construção do desenvolvimento econômico brasileiro. O Conselho pode ajudar o debate econômico de três grandes formas: o papel na formulação de uma estratégia de crescimento. O Ministro Padilha gosta de lembrar sempre que só nos governos do Presidente Lula três coisas aconteceram, crescimento econômico, saúde fiscal e inclusão social. E, essa mágica, que só o Presidente Lula conseguiu fazer na história do Brasil, contou com o apoio do Conselho. Uma série de estratégias de investimento passaram pelo Conselho. Então, o Conselho tem um papel de pensar essa nova pauta de um desenvolvimento que não é mais o desenvolvimento dos anos 2000. É um desenvolvimento mais digital, é um desenvolvimento que tem que ser mais inclusivo e essencialmente um desenvolvimento mais sustentável. A segunda coisa é que o Conselho quer permitir que parte desses segmentos que estão lá representados consigam participar das estratégias de desenvolvimento do governo. O Conselho ainda nem se instalou e o governo já montou três comitivas internacionais buscando parcerias para empresas brasileiras, buscando desenvolver protocolos de troca de experiência com outras universidades de fora do Brasil, então a ideia é que o Conselho também possa atuar na busca de novos parceiros, na busca de novos financiadores, na busca de novas tecnologias para melhorar o equipamento econômico brasileiro. E por fim, que eu acho que é o mais importante, o Conselho tem um papel central para fazer a concertação do nosso crescimento econômico. O Brasil não pode crescer deixando gente para trás. Não adianta a gente desenvolver um projeto de crescimento no Brasil que aumente as desigualdades e que piore a condição de vida das pessoas. E o Conselho tem o papel, também, de formular mediações. Como é que a gente desenvolve uma economia digital sem gerar desempregos? Como é que a gente organiza novas formas de trabalho dando segurança para esses trabalhadores que estão ingressando no Mercado a partir de modelos que não são mais os modelos tradicionais. Essa conversa entre os atores sociais e econômicos do Conselho pode ajudar a criar um desenvolvimento que seja efetivamente inclusivo.

O Secretário Paulo, que já havia convidado a Secretária-executiva adjunta, Professora Raimunda Nonata Monteiro, para participar da entrevista, fez questão que ela respondesse à pergunta seguinte, sobre Sustentabilidade.

E para o debate sobre Sustentabilidade, que tipo de contribuições o Conselhão pode trazer?

Este tema é transversal à economia e à pauta e propósito fundamental do governo, que é a promoção da igualdade. O Conselho vai estar reunindo os segmentos da economia mais importantes no desenho da paisagem agrícola, da matriz industrial, se ela vai continuar sendo intensiva em poluição ou se ela vai engrenar dentro de uma trilha de economia verde. Então, essas questões vão estar colocadas e o interessante aqui é que o Conselho vai ser o espaço que vai reunir esses agentes. Vamos ter de um Xamã, do povo Ianomâmi, que traz em ethos de Sustentabilidade que é paradigmático para todas as nossas populações indígenas, comunidades tradicionais e onde vão estar os principais representantes da indústria nacional. A Sustentabilidade vai ser a procura por um ethos de Desenvolvimento que possa pactuar visões entre os segmentos empresariais e os segmentos que tradicionalmente defendem modo de vida sustentável e uma economia verde. Mas, o que é interessante que o Conselho toma para si como agenda? O país tem como lema “União e Reconstrução” e a Sustentabilidade como uma linha de transformação de sua matriz industrial. A política de financiamento do país, pautada pelo BNDES é “reindustrialização com descarbonização”. Nosso Ministro da Indústria e Comércio, o Vice-Presidente Geraldo Alckmin, que também será Vice-Presidente do Conselho, quando ele estabelece a linha que a indústria nacional vai trilhar nos próximos anos, é também por uma economia verde. O Conselho, então, se coloca como uma arena de concertação. O que realmente nós vamos poder consensuar e indicar para as mudanças nesses paradigmas. O que nós, como Conselho, vamos poder indicar para adaptações no sistema de financiamento, de crédito para essas atividades econômicas. A questão da Amazônia que, provavelmente nós vamos sediar a COP30, o Conselho quer incidir nessa discussão e incidir como um lócus que o próprio governo pode discutir suas estratégias de mitigação de impacto ou mesmo de promoção de uma economia sustentável, mas também tratar a questão da Sustentabilidade como uma questão Sul-americana porque os nossos biomas se interconectam geográfica e ecologicamente.

Como a população pode acompanhar os debates do Conselho e participar com o envio de sugestões?

O trabalho do Conselho começa agora e as reuniões serão transmitidas pela EBC, mas vamos construir uma série de ferramentas para que o Conselho fique cada vez mais próximo da vida das pessoas. A ideia é que a gente possa permitir que as pessoas acompanhem o Conselho através das redes sociais da SRI e do nosso trabalho de comunicação digital. A gente quer regionalizar o Conselho também, a ideia é que a gente possa fazer reunião do Conselho por todo o Brasil, o que seria também uma novidade. A gente quer que o Conselho possa se reunir no Norte, no Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-oeste, mas também não queremos que o Conselho fique preso aos seus conselheiros, pois determinados assuntos específicos podem gerar convites de outras lideranças que venham dos seus campos para dar contribuição para os trabalhos que o Conselho vai fazer.