Reunião da FNP fortalece Pacto Federativo e consolida compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento local

Brasília (DF), 28/11/2023 - Gestores municipais de todo o país se reuniram na 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos no intuito de debater a destinação e implementação de recursos financeiros nas grandes cidades brasileiras. O encontro, promovido pela FNP, delineou estratégias fundamentais para o fortalecimento do pacto federativo e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico em âmbito local.

O secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, André Ceciliano, esteve presente no evento destacando o comprometimento do governo federal na promoção da autonomia e cooperação entre os diferentes níveis de governo, buscando o equilíbrio nas relações e a otimização dos serviços prestados à população.

“Estamos diariamente, junto ao ministro Alexandre Padilha, atendendo prefeitos, prefeitas, governadores e governadoras, encaminhando as discussões para fazer valer o pacto federativo. Iremos aprofundar essa discussão do Conselho da Federação, uma iniciativa nova e diferente. Vamos construir juntos este Conselho”, declarou o secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano.

O secretário relembrou que a instituição do Conselho foi uma sugestão da FNP na época de transição entre os governos e afirmou que “nada vai ser anunciado sem antes discutir no Conselho da Federação”, especialmente no que se refere à implementação de políticas com potencial impacto em novos gastos, sem a determinação da fonte de receita.