Presidente Lula assina decreto que cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira o decreto Nº 11.454, de 24 de março de 2023, que cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS). O órgão será responsável por assessorar o presidente da República na formulação de políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento econômico social sustentável. 

Coordenado pelo presidente da República, o chamado Conselhão será um espaço de diálogo entre o governo e a sociedade. A lista de conselheiros está sendo fechada.

Além de elaborar indicações normativas, propostas políticas e acordos de procedimento, o CDESS também vai apreciar propostas de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico social sustentável, e articular as relações do governo federal com os representantes da sociedade civil, e aos mais diversos setores que estarão representados no colegiado. 

O CDESS será presidido pelo presidente da República, e terá como membros o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, e cidadãos brasileiros de “ilibada conduta” e “reconhecida liderança”. 

De acordo com decreto, o Conselho poderá instituir comissões temáticas e grupos de trabalho destinados ao estudo e à elaboração de propostas sobre temas específicos.

A participação nas atividades do CDESS, inclusive nas comissões temáticas e nos grupos de trabalho, será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.