Aumento no valor da merenda escolar começa a ser pago aos estados este mês

Brasília, 15/03/23 – O reajuste no valor repassado a estados e municípios para custear a merenda escolar começará a ser pago ainda neste mês de março. De acordo com o Ministério da Educação, os valores reajustados para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) chegarão a R$ 5,5 bilhões, ao longo de 2023, para alimentar cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública.

 Em vídeo gravado nesta quarta-feira (15), o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Alexandre Padilha, comemorou a novidade, que, segundo ele, beneficiará gestores públicos das áreas de Saúde e Educação, que contarão com mais recursos para oferecer uma alimentação de qualidade às suas crianças.

 “O governo do presidente Lula reajustou em mais de 37% os recursos da alimentação escolar, o valor que sai do governo federal e chega para os municípios e estados para custear a alimentação escolar”, afirmou o ministro.

“Para se ter uma ideia, esse valor é R$ 2 bilhões a mais do valor que era praticado pelo governo passado”, complementou o ministro destacando que há pelo menos seis anos o valor do PNAE não era reajustado.

De acordo com o MEC, todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal, serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022.  

 O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em conta o número de dias de atendimento, a quantidade de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo per capita.  

 Para acompanhar e fiscalizar os recursos, basta clicar em:

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/reajuste-no-pnae-supera-40-em-alguns-estados