“Conselhão” promove Seminário Internacional sobre crédito de carbono

Brasília, 22/02/2024 – O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, realizou entre os dias 21 e 22 de fevereiro, o 1º Seminário Internacional “O Mercado de Certificados de Captura e Emissão de Gases de Efeito Estufa”, no Auditório da Presidência da República. O evento em parceria com a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), reuniu autoridades e especialistas para debater estratégias de mitigação das mudanças climáticas e promover uma transição ecológica nacional.

Na abertura, o secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Olavo Noleto, enfatizou a relevância deste seminário como um fórum de discussão na formulação de políticas e estratégias que sejam determinantes para o Brasil.

“Para além da legislação que trata do mercado de gases de efeito estufa, estamos aqui neste seminário para discutir uma Agenda Nacional de Transição Ecológica para uma nova indústria no país, da descarbonização e da economia verde, repactuando o Brasil em torno da sua maior vocação”, afirmou.

Reiterou, ainda, o papel fundamental do Conselhão na concepção e realização do seminário para o futuro ecológico e sustentável do país e destacou a essência do CDESS com um espaço de diversidade e debate construtivo.

“Aqui no Conselhão, a divergência é riqueza, porque o debate se faz a partir das ideias, e são delas que vamos produzir o grande insumo. Assim, poderemos contribuir para que o país avance nesse tema, seja na legislação, no papel do executivo ou em nós, cada dia mais, assumindo compromisso com o papel de liderança do Brasil na economia verde”.

Explorando estratégias para um amanhã sustentável

Durante o primeiro dia de discussões, as mesas debatedoras abordaram uma variedade de tópicos, desde as últimas atualizações sobre o mercado e a estrutura de certificações até práticas inovadoras de gestão ambiental ocorridas nos últimos anos. Questões fundamentais, como legislação ambiental, incentivos financeiros e cooperação internacional, foram examinadas, destacando os desafios e as oportunidades para diversos setores da economia brasileira diante deste cenário. A participação ativa de conselheiros, representantes empresariais e acadêmicos enriqueceu o diálogo, promovendo uma troca de experiências.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que também participou da cerimônia de abertura, ressaltou a urgência de uma mudança legislativa que promova uma gestão social responsável. Em sua fala durante o seminário, Mendes destacou a necessidade de construir um poder público responsável, capaz de reduzir desigualdades e garantindo dignidade à população.

“É urgente que o país adote uma legislação que promova uma gestão social responsável, visando melhorar os índices sociais e econômicos das famílias vulneráveis e aprimorar a prestação de serviços públicos essenciais. Precisamos construir um poder público que seja socialmente responsável, reduzindo o abismo da desigualdade e garantindo a dignidade de milhões de brasileiros”, declarou o ministro.

Trilhando caminhos verdes

No segundo dia de seminário, as discussões aprofundaram temas essenciais para a construção de uma economia verde e inclusiva no país. Os participantes exploraram o projeto do sistema brasileiro de registro e comércio de certificados de capturas de gases, além de debaterem sobre títulos verdes e unidades de crédito de sustentabilidade, assim como a descarbonização como propulsora do desenvolvimento da nova indústria. Além disso, a economia circular e a multisetorialidade para o enfrentamento climático foram temas centrais, evidenciando a necessidade de estratégias integradas e abrangentes para lidar com os desafios atuais.

O secretário-executivo do CDESS, Paulo Pereira, destacou a importância das contribuições geradas pelas discussões para o debate parlamentar que atualmente tramita no Congresso Nacional.

“A ideia é que esse seminário seja um grande espaço para discussão do tema e que possa gerar contribuições para o debate que o parlamento tem feito. O Brasil quer ser um líder nos temas da transição ecológica e da transição energética, por isso, o governo, no ano passado, escolheu como um dos eixos prioritários da sua relação com o Congresso a regulação do mercado de carbono”, ressaltou.

O legado do seminário

Ao final do evento, foi contabilizado a participação de mais de 1000 pessoas vindas de diferentes setores da sociedade. Entre os participantes estavam os conselheiros que integram os diversos grupos de trabalho do CDESS, representando uma variedade de perspectivas. Além de tudo, o seminário atraiu entidades, empresas, instituições acadêmicas e órgãos governamentais, todos unidos pelo objetivo comum de promover soluções sustentáveis para os desafios ambientais enfrentados pelo país.