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Em PE, ministro da SRI acompanha presidente da República em agenda de lançamento do Sistema Nacional de Cultura, também chamado de “SUS da Cultura”
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no último dia 04, o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), considerado o maior instrumento de garantia dos direitos culturais do país. Apelidado de SUS da Cultura, o novo marco regulatório é uma estratégia de gestão compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios, além da sociedade civil, que fortalecerá as políticas públicas culturais em todo território nacional.
O Projeto de Lei 5.206/2023 que instituiu a estrutura regulatória foi aprovado pelo Senado no dia 6 de março de 2024. Ao todo, 100% dos estados e Distrito Federal aderiram ao sistema e 63,8% dos municípios possuem adesão. Esse número representa 3.554 municípios do Brasil.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações de Institucionais da presidência da República, Alexandre Padilha, acompanhou o presidente Lula na agenda, realizada no Teatro Dona Lindu, em Recife (PE).
Em Goiana (PE), durante visita à Hemobrás, governo anuncia o maior aporte em biotecnologia na área da saúde para o Nordeste brasileiro
Antes, o ministro Padilha, que é ex-ministro da Saúde, também acompanhou o presidente Lula na inauguração da primeira unidade fabril de produção nacional do medicamento Fator VIII recombinante (Hemo-8r), no Complexo Industrial da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em Goiana (PE).
O Hemo-8r é utilizado por pacientes em tratamento da hemofilia A, condição genética que afeta a coagulação do sangue.
O investimento, que totalizou R$ 1,2 bilhão, representa o maior aporte em biotecnologia na área da saúde no Nordeste brasileiro até o momento. A iniciativa faz parte da estratégia nacional para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com recursos provenientes do Novo PAC.
O titular das Relações Institucionais do governo disse que as áreas da Saúde e Tecnologia são motivos de orgulho para o Brasil, e ressaltou que a Hemobrás é um sonho do qual ele participa há 12 anos.
“Em 2012, como ministro da Saúde, inaugurei a primeira etapa dessa obra. O Bloco B1 - o Armazém do Plasma. Pela primeira vez o Brasil conseguia armazenar o plasma sanguíneo excedente para a industrialização em território nacional. Uma grande câmara fria, a -30 graus, com capacidade para 800 mil bolsas e 100% robotizada. Identificando pelo código de barras, um robô armazena e recolhe a bolsa de plasma sem nenhuma intervenção humana”, disse.
Também ao lado do presidente, o ministro Padilha participou, em Arcoverde, da inauguração da Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) de Ipojuca e do trecho Belo Jardim – Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco.
A obra integra o maior sistema integrado de adutoras de abastecimento humano do Brasil e um dos maiores do mundo. Quando todo o projeto estiver finalizado, serão 1.500 quilômetros de adutoras que levarão mais de quatro mil litros por segundo de água da transposição do Rio São Francisco para abastecimento da região.
*Com informações-Secom/Min. Da Cultura