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Conselhão apresenta método de trabalho e inicia mesas de diálogo com vice-presidente, ministros e conselheiros
- Foto: Gil Ferreira
Dando continuidade as atividades do encontro de recriação do pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o secretário-executivo, Paulo Pereira, apresentou os métodos de trabalho do Conselhão, e foram iniciadas as mesas de diálogos do governo com conselheiras e conselheiros.
Participaram do primeiro bloco, o ministro- chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, como moderador, o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento Indústria, Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
O ministro Padilha abriu a mesa explicando a dinâmica das reuniões do primeiro encontro, onde membros do governo e conselheiros compartilharam as facetas do debate do desenvolvimento econômico, social e sustentável. “Sabemos que esses temas não se esgotaram aqui, se iniciam aqui. A partir desse ponta pé inicial, mais Ministérios e Câmaras irão se envolver nesse debate”, disse.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou as reformas econômicas propostas pelo governo Lula, a importância da retomada dos acordos internacionais e da agenda de competitividade e defesa da democracia.
"Nas democracias que se constroem sociedades e um mundo melhor. Hoje nós estamos exercendo essa democracia com a recriação do Conselhão, com a presença plural de conselheiros e conselheiras. E é dessa pluraridade que vamos conseguir avançar. Estamos comemorando a beleza da democracia e, através dela, buscarmos os melhores caminhos para o aumento do emprego, da distribuição de renda e crescimento da economia. Esse debate vai trazer boas oportunidades. Nossa palavra é de otimismo".
Simone Tebet destacou a volta da participação popular e do planejamento no Brasil. “O Brasil voltou, não só a ter participação popular, mas também a planejar. O Conselhão é um braço do planejamento do Brasil, o que as senhoras e senhores conselheiros farão a partir de agora é nós auxiliar. A partir de hoje, nós estamos implantando o planejamento participativo. Peço que vocês nos deem suporte, através da fala, para que nós possamos conciliar a responsabilidade fiscal, com o tom político e social”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trouxe para a mesa os desafios econômicos que país precisa enfrentar, com sustentabilidade fiscal, social e ambiental.
“Esse ano, precisamos arrumar o que está desarrumado, apertar os parafusos, porque o Brasil tem tudo para crescer forte. Nossa economia não pode se contentar com crescimento de 1% ao ano. Temos potencial muito maior do que imaginamos. Uma das grandes razões da existência do Conselhão, é lembrar o governo e a sociedade do nosso potencial de crescimento. Tenho muita esperança que este Conselho vai nos auxiliar nisso, não somos donos da verdade e queremos subsídios dos conselheiros e conselheiras para aprimorar os programas”, disse.
Social e Sustentável
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, enfatizou que quando há responsabilidade social o resultado também tem força econômica.
“Tirar pessoas da situação da pobreza e da extrema pobreza é também uma eficiente política econômica. O desafio é como podemos trabalhar juntos, não apenas na transferência de renda, mas também em ter um olhar carinhoso para quem se encontrar nessa situação. É uma tarefa muito grande e é isso que todos nós temos que ser sensibilizados. Porque não é governo que consegue dar – sozinho – conta disso, independente das divergências”.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, celebrou a ideia de que a política ambiental transversal esteja no topo da prioridade do governo Lula com a inclusão do debate da sustentabilidade como prioridade no Conselhão, após 20 anos de sua criação.
“A palavra sustentável foi agregada ao Conselho porque temos que enfrentar o desafio da mudança climática, esse tema exige que o debate seja transversal e que ultrapasse a todos os setores do governo e da sociedade, agregando novos conceitos. A sustentabilidade não é apenas mais um ponto de vista ambiental, social, econômico e cultural, ela também adquiriu dimensão ética, política e estética. É uma visão de mundo. Não é mais sobre compatibilizar economia com ecologia, mas sim, integrar”, disse.
A ministra reforçou “Uma das coisas mais importantes para uma sociedade é poder contar com os talentos diversificados do seu povo. A inteligência de poucos, por mais grande que seja, não substitui a inteligência de todos. E é com esse espírito que celebro que o presidente Lula tenha recriado o Conselhão, espaço de convergência nas divergências legitimas que temos”.
Sobre o Conselhão
Criado por lei em 2003, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável teve uma exitosa experiência em seus mais de 15 anos de existência, até ser extinto em 2019.
O novo Conselho que foi recriado hoje ganhou em seu nome o termo “Sustentável”, para chamar atenção sobre a potencialidade ambiental do país no atual cenário de mudanças climáticas.
A recriação do Conselho fortalece as instituições e a democracia brasileira, contribuindo para a representação da sociedade brasileira, em sua complexidade, heterogeneidade e diferentes visões de mundo no processo de formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico social sustentável.
Tradicionalmente foi integrado por representantes da sociedade civil de diversos segmentos, em uma composição ampla e plural. No novo formato, pretende ser ainda mais representativo da sociedade, contando com cidadãs e cidadãos de diferentes grupos e classes sociais, com aumento da participação feminina e maior busca por diversidade étnico-racial e territorial.
Os novos conselheiros, 246 no total, sendo 40% mulheres, participarão de debates qualificados, que subsidiarão a formulação de políticas públicas sobre o tema, em assessoramento direto ao Presidente da República.