Governo Federal decreta situação de emergência em cinco estados devido à seca

Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) reconhece situação de emergência em oito municípios na Bahia, um no Ceará, sete em Minas Gerais,dois em Sergipe e um no Piauí em decorrência da seca. O decreto foi publicado hoje (19), no Diário Oficial da União (DOU) e assegura o apoio do Governo Federal nas ações de enfrentamento à seca.

Da Bahia, serão beneficiados os municípios de Baianópolis, Barro Alto, Caém, Itatim, Tanhaçu, Bom Jesus da Lapa, Luis Eduardo Magalhães e Muquém de São Francisco; No Ceará, a cidade de Jaguaruana; Em Minas Gerais, os municípios de Jequitinhonha, Umburatiba, Bocaiúva, Claro dos Porções, Lassance, Medeiros e Presidente Olegário; Carira e Gracho Cardoso em Sergipe; e Oeiras no Piauí.

A partir do reconhecimento federal, os municípios poderão solicitar recursos da União, como: ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas danificadas. Além desses benefícios, serão viabilizados: renegociação de dívidas no setor de agricultura por meio do Banco do Brasil; aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e a retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: Portal Federativo, com informações do Ministério da Integração Nacional