#Coronavirus: R$ 8 bilhões para o setor da saúde

Em função da situação atípica relativa ao COVID-19, a Secretaria de Governo da Presidência da República (SeGov/PR) informa que até o fim do mês de março estarão disponíveis cerca de R$ 8 bilhões para o setor da saúde.

Estes recursos são oriundos de emendas parlamentares impositivas, tanto individuais quanto de bancada, destinados aos municípios indicados pelos parlamentares quando da elaboração do orçamento de 2020.

Os parlamentares que desejarem poderão remanejar total ou parcialmente as emendas referidas. As ações envolvem a alteração da destinação inicial, ou seja, o parlamentar poderá realocar o recurso de uma pasta para a da Saúde; além de repriorizar a execução quando os processos de despesa estiverem concluídos. Esta última permite que no momento do pagamento, as emendas relativas à pasta da Saúde sejam pagas primeiramente.

A SeGov antecipará o cronograma de utilização desses recursos com o objetivo de auxiliar estados e municípios na realização das políticas públicas de apoio à população. Essa ação é resultado do trabalho do Executivo em parceira com o Legislativo e corroborado pelos líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso.

Foto: Wilson Mendes /SecGov/PR