Área Técnica - Eixo Social
O Guia do Novo Prefeito + Brasil – Os 100 Primeiros Dias de Gestão Municipal, no Eixo Social, traz aos gestores municipais os principais aspectos voltados à promoção do desenvolvimento social. Os dados e informações contidas nesse eixo buscam auxiliar prefeitos e prefeitas a melhor gerir os recursos públicos em busca de prover aos cidadãos acesso à educação, saúde, assistência social, além de questões sobre rede de proteção social a crianças e adolescentes.
Detalhamento do Eixo Temático
Trilha dos 100 Primeiros Dias de Gestão
Janeiro/Fevereiro
Janeiro/Fevereiro |
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Janeiro: Prestação de contas para CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social |
29/01: PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola Especial) e de Estrutura e Educação Integral |
30/01: Homologação 6º bimestre de 2020 SIOPS (Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde) |
30/01: SIOPE: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (exercício de 2020) |
15/02: PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar |
26/02: 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2020 até o final de fevereiro de 2021 (via DGMP para Conselho de Saúde) |
28/02: Prestação PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar |
Março/Junho
Março/Junho |
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30/03: Relatório Anual de Gestão de 2020 |
30/03: Homologação SIOPS 1º bimestre de 2021 (Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde) |
30/04: PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola Especial) e de Estrutura e Educação Integral |
30/05: Homologação SIOPS (2º bimestre de 2021) |
30/06: Educação Infantil (Novas turmas + novos estabelecimentos) |
Eixo Social