ONU: Não há desenvolvimento sustentável sem urbanização sustentável

No VII Fórum Urbano Mundial, diretor executivo do ONU-Habitat afirma que desenvolvimento urbano deve superar os desafios de desigualdade, insegurança, falta de mobilidade e migrações descontroladas para garantir futuro sustentável

A cidade de Medellín, na Colômbia, foi, nas décadas de 1980 e 1990, uma das cidades mais violentas do mundo, mas desde então passou por transformações, como programas sociais e urbanísticos, que possibilitaram, por exemplo, a redução de 92% na taxa de homicídios. Essa regeneração, é claro, ainda não é completa, mas é suficiente para que a cidade sirva de referencial para a implementação de programas semelhantes em outras partes do mundo.

“Medellín não é uma cidade resolvida, há desigualdades, há injustiças, mas é uma cidade que demonstrou que é possível avançar, que se pode deixar para trás a dor, que se pode derrotar a escuridão; é uma cidade resiliente, uma cidade que inspira”, observou Aníbal Gaviria, prefeito do município.

E é com esse tipo de exemplo que o VII Fórum Urbano Mundial, que iniciou no último sábado (5) em Medellín, espera poder inspirar seus participantes neste ano, quando tem como tema principal ‘Patrimônio Urbano em Desenvolvimento – Cidades para a Vida’.

No evento, os cerca de 25 mil participantes de diversos países discutem os desafios urbanos que o mundo enfrenta hoje, como desigualdade, insegurança, falta de mobilidade e migrações descontroladas, para alcançarem um desenvolvimento urbano sustentável e equitativo. Eles também debatem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que abordam essas questões.

Segundo as Nações Unidas, a população mundial tem se concentrado cada vez mais nas cidades, o que significa que elas reúnem tanto a causa quanto a solução de grande parte dos atuais problemas mundiais.

“Nas atuais taxas de crescimento urbano, nos próximos 30 anos poderemos dobrar a urbanização dos últimos dez mil anos. [Por essa razão] queremos um fórum urbano mundial realista, que aborde a realidade, em uma cidade real que tem desafios reais e os está enfrentando”, comentou Joan Clos, diretor executivo do ONU-Habitat. “Não há desenvolvimento sustentável se a urbanização não for sustentável”, acrescentou Clos.

Um dos assuntos abordados pelo encontro será o foco em habitações adequadas e a posse da terra na agenda global de habitação.

“Essa conferência enfatiza como uma habitação decente é crucial para uma sociedade mais justa e próspera. Habitações adequadas e a posse segura são bases fundamentais para quebrar o ciclo da pobreza, e elas devem ser foco de qualquer meta de desenvolvimento de cidades sustentáveis”, disse Jonathan Reckford, CEO da organização não governamental Habitat for Humanity International, que comandará esse debate.

Nesta terça-feira (8), Reckford inicia a mesa-redonda da sociedade civil intitulada ‘A new Urban Agenda responsive to people’s priorities for an equitable urban future’ (‘Uma nova agenda urbana responsável pelas prioridades das pessoas para um futuro urbano equitativo’).

A reunião formulará recomendações para o Grupo de Trabalho Aberto das Nações Unidas para o desenvolvimento de uma agenda global pós-2015 e estratégias para influenciar o desenvolvimento de uma nova agenda urbana que leve a uma Terceira Conferência da ONU sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) em 2016.

“Nossa meta sempre foi ver um mundo em que todos – e queremos dizer todos mesmo – tenham um lugar decente para viver. Devemos dar prioridade à abordagem das condições das favelas, impedir o crescimento em tais condições e aumentar o acesso à terra e à transparência dos direitos de propriedade”, declarou Renee Glover, relatora da mesa-redonda e presidente do conselho da Habitat for Humanity International.

Outro tópico a ser discutido é o maior engajamento da comunidade no planejamento e desenvolvimento urbano, do qual a Cruz Vermelha fará parte. A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV) pede que governos, sociedade civil, organizações internacionais, corporações e outros parceiros aumentem sua colaboração na busca por esse objetivo.

De acordo com a FICV, a experiência da organização mostra que uma falta de engajamento da comunidade, pouco acesso à informação, falhas no financiamento e implementação fraca das leis e regulamentações existentes pode impedir o desenvolvimento.

“O planejamento é um processo que deve ser centrado nas pessoas. As comunidades devem estar no centro da tomada de decisões e processos legislativos para que o desenvolvimento seja efetivo”, defendeu Walter Cotte, subsecretário-geral da Divisão de Programa de Serviços da FICV.

“Uma mudança é necessária para focar nos resultados e impactos reais, nos quais o planejamento e desenvolvimento urbanos envolvem engajamento sustentável, que deve ser explicitamente participativo, inclusivo e, acima de tudo, prestar contas às pessoas que estão em risco”, acrescentou Cotte.

Em se tratando de grupos que sofrem com riscos urbanos, o fórum conta também com mesas temáticas de gênero e mulher, investigadores urbanos, jovens e direitos humanos, povos indígenas etc.

O evento destinado às discussões de gênero promoveu no sábado uma caminhada para debater a exploração sexual sobre as mulheres, com o objetivo de pedir a compreensão e comprometimento de autoridades locais e tomadores de decisão sobre as condições que afetam as percepções de insegurança das mulheres nas cidades.

Por exemplo, muitas mulheres e meninas que vivem em comunidades urbanas vulneráveis em todo o mundo continuam a enfrentar todos os dias problemas como violência doméstica e assedio sexual. Assim, a criação de espaços públicos seguros em que mulheres e meninas possam ter o mesmo acesso a serviços urbanos é tanto uma questão de saúde quanto de direitos humanos básicos, defenderam os participantes.

Tecnologia para um melhor desenvolvimento urbano

Suportes tecnológicos também estão sendo utilizados durante o VII Fórum Urbano Mundial para apresentar possibilidades para uma urbanização mais sustentável. Um exemplo disso foi a apresentação de mapas animados desenvolvidos pela Universidade de Nova Iorque que mostram o crescimento demográfico de 27 cidades nos últimos 130 anos.

Entre os municípios, estão cidades como São Paulo, Paris, Los Angeles e Chicago. Os mapas foram criados a partir de informações do ‘Atlas de Expansão Urbana’ e foram animados pela empresa equatoriana Imaginaria 3D.

“Particularmente impressionante é o crescimento na segunda metade do século 20, quando muitas cidades aumentaram sua área construída em mais de dez vezes. Isso está de acordo com a teoria da queda da densidade, que sustenta que as cidades se tornaram maiores, o mundo se urbanizou e as densidades têm caído. Como resultado, as cidades exigem mais terra urbana por pessoa, o que significa que o crescimento total na área da cidade é muito maior do que o crescimento populacional”, explicou Patrick Lamson-Hall, participante do projeto.

Os pesquisadores por trás do desenvolvimento dos mapas esperam que tornar a expansão dos municípios mais visível estimule os planejadores a pensarem no desenvolvimento urbano de uma forma mais ‘visionária’.

“Quando se diz ao legislador que precisamos começar a nos preparar para uma expansão de cinco, seis, sete vezes em uma cidade, muitas vezes se é desacreditado. Mas quando se pode realmente ver quão dramaticamente [as cidades cresceram] com o tempo, isso se torna muito mais real”, refletiu Brandon Fuller, diretor do projeto.

O VII Fórum Urbano Mundial ocorre até a sexta-feira (11).

Vídeos: Expansão urbana de São Paulo e Paris. Por: Universidade de Nova Iorque.

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Fonte: Instituto Carbono Brasil - 11/04/2014