MERCOSUL: representantes de municípios, estados e províncias do bloco reúnem-se em Brasília

O Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL (FCCR) reúne-se em Brasília nesta quarta (15) e quinta-feira (16). Confirmaram presença representantes dos governos locais e nacionais dos países que compõem o bloco.

 O Vice-Presidente da República, Michel Temer, participará da abertura da reunião plenária do Foro, marcada para as 9h30 de quinta-feira (16). O encontro antecede a 48ª Cúpula do Mercosul, que reúne, nos dias 16 e 17, os chefes de estado dos países do bloco, também na capital federal.

 Entre os assuntos em pauta na reunião do FCCR, está o compartilhamento de ações para estimular a integração regional nas áreas de fronteira e a participação dos entes subnacionais do MERCOSUL nos eventos internacionais da Agenda Pós-2105 e na Conferência da ONU Habitat III. Durante o encontro, será apresentada uma proposta de criação de consórcios públicos transfronteiriços, a ser encaminhada ao Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão decisório do MERCOSUL.

 Assuntos federativos

A liderança do MERCOSUL é alternada entre os chefes de estado dos países membros a cada seis meses. Desde 17 de dezembro, a presidente Dilma Roussef exerce a presidência pro tempore do bloco. Em consequência, o Brasil também é, durante o mesmo período, líder do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL (FCCR). O coordenador do grupo é o titular da Sub-Chefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Olavo Noleto. A SRI é o orgão responsável pelas políticas de articulação entre o governo federal e os governos estaduais e municipais.

 Para Noleto, a integração entre as cidades e estados dos países do MERCOSUL é fundamental para a consolidação do bloco. Nesse sentido, “a integração fronteiriça merece especial atenção”, afirma. Escolas bilíngues e políticas articuladas de saúde são exemplos da importância desse diálogo necessário entre as regiões que compõem fronteira: “o mosquito da dengue não respeita faixa territorial. Não adianta um país combater a doença se o seu vizinho não faz o mesmo”, ilustra o Sub-Chefe de Assuntos Federativos. 

Fonte: Secretaria de Relações Institucionais