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Mercosul lança Subgrupo de Trabalho de Integração Fronteiriça
Será lançado oficialmente no próximo dia 19 de maio, em Montevidéu, Uruguai, o Subgrupo de Trabalho N° 18 “Integração Fronteiriça” (SGT Nº 18), criado no âmbito do Grupo Mercado Comum. O ato faz parte da I Reunião do Subgrupo, que será realizada nos dias 19 e 20.
O SGT n. 18 é coordenado por representantes dos Ministérios das Relações Exteriores dos países que participam do bloco. Outros órgãos também integram o subgrupo, conforme os temas específicos a serem tratados no âmbito da sua agenda de trabalho, que será definida nesta primeira reunião. Entre os temas que poderão ser tratados pelo SGT-18, estão: saúde, educação, trabalho, migração, transporte, infraestrutura, desenvolvimento urbano, desenvolvimento econômico, povos indígenas, cooperação, integração produtiva e outras destinadas a impulsionar a integração entre comunidades de fronteira.
A criação do Subgrupo visa atender à realidade da zona de fronteira, objeto de políticas específicas nas diversas instâncias do Mercosul . Com isso, foi necessário restabelecer um espaço de trabalho permanente com o objetivo de promover medidas para o desenvolvimento conjunto desses territórios e de suas comunidades.
Na ocasião, a Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), deverá apresentar a proposta de criação de regiões de cooperação transfronteiriça do Mercosul, chamadas Mercorregiões. O intuito é oferecer instrumentos para as atividades de cooperação entre governos subnacionais de diferentes países localizados nas fronteiras.