Governo disponibiliza Informações sobre projetos de Cooperação Internacional Descentralizada no Portal Federativo

A Secretaria de Governo disponibiliza informações sobre projetos de Cooperação Internacional Descentralizada (CID) realizados nas esferas estadual e municipal entre parceiros brasileiros e estrangeiros.  O banco de projetos é publico e pode ser acessado aqui .

O objetivo é reunir informações sobre os projetos de cooperação descentralizada apoiados pelo Governo Federal, de forma a subsidiar os gestores locais da área de relações internacionais e servir de base para projetos futuros. Os dados disponibilizados podem ser usados também para pesquisas acadêmicas ou pela sociedade civil.

O banco traz informações sobre os projetos realizados no âmbito da cooperação descentralizada com a Itália e a França, além dos projetos de cooperação Sul – Sul e trilateral executados com recursos  da Agência Brasileira de Cooperação - ABC. A plataforma ainda disponibiliza os acordos internacionais que fundamentam esses projetos, caracterizados como Protocolos adicionais firmados entre o Governo brasileiro e parceiros em matéria de cooperação descentralizada.

Esse trabalho contou com a ajuda dos entes subnacionais e demais atores que disponibilizaram informações, como as associações municipalistas e os Fóruns que congregam gestores da área internacional de Estados e Municípios. Mas ainda não está completo, caso seu Estado ou Município tenha realizado algum projeto que queira disponibilizar no banco, solicitamos entrar em contato com: saf.internacional@presidencia.gov.br

O que é cooperação descentralizada?

A cooperação internacional descentralizada é um mecanismo de intercâmbio de conhecimentos e de recursos econômicos, materiais e humanos entre os governos subnacionais de diferentes países, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento.

Nessa modalidade de cooperação, estados, Distrito Federal e municípios brasileiros exercem um papel internacional por meio de trocas de experiências e boas práticas com parceiros estrangeiros homólogos ou do mesmo nível.

Isso propicia uma maior aderência e legitimidade no intercâmbio de conhecimentos e de recursos econômicos, materiais e humanos entre os entes subnacionais, o que permite aprimorar as políticas públicas de governança local.