Governos locais do Mercosul reativam Grupo de Trabalho de integração fronteiriça

No contexto das atividades que integram a Cúpula do Mercosul, aconteceu nesta quarta-feira (15) a 45° reunião de coordenadores nacionais do Foro Consultivo de Municípios, Províncias, Estados Federados e Departamentos do MERCOSUL (FCCR). O compartilhamento de ações para estimular a integração regional nas áreas de fronteira, e a participação dos entes subnacionais nos eventos internacionais da Agenda pós-2105 e Conferência da ONU - Habitat III foram debatidos junto aos representantes dos governos subnacionais dos países do bloco. 

A reunião foi organizada pela Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República do Brasil (SAF/SRI/PR) instância que detém a presidência pro tempore do FCCR. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília.

 O principal resultado desta reunião foi a reativação do Grupo de Trabalho de Integração Fronteiriça no âmbito do FCCR. O Grupo atende à demanda dos prefeitos, intendentes, governadores e autoridades locais e regionais das regiões de fronteira dos países do bloco, a fim de construir uma agenda integrada para o fortalecimento e desenvolvimento desses territórios. 

A proposta apresentada pelo Brasil foi aceita pelas demais delegações do bloco. A primeira reunião será no município de Porto Alegre (RS) na próxima Presidência Pro Tempore.

Durante o debate os representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Wellington Fávaro, apresentou os avanços do MERCOSUL no Plano Estratégico de Ação Social (PEAS) e do Ministério do Desenvolvimento, industria e Comercio Exterior (MDIC), Maria Cristina Milani, as atividades do SGT No 14 “integração produtiva.

Vicente Trevas, secretário de relações internacionais e federativas da prefeitura de São Paulo, relatou a realização dos dois primeiros Colóquio Sul-Americano sobre Cidades Metropolitanas - MSUR em parceria com a CEPAL.  Trevas disse que “os objetivos dos colóquios são compartilhar os desafios e convergências e os consensos entre os governos das cidades metropolitanas sul-americanas" que serão apresentados na Terceira Conferência das Nações Unidas para Habitação e desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III - Quito 2016).

 FCCR

Instituído em 2004, a finalidade do FCCR é representar os governos subnacionais no Mercosul e facilitar o espaço institucional para o diálogo e a cooperação das autoridades do nível local e regional no bloco. Também participam da reunião, representantes dos Estados membros da Federação, da Confederação Nacional de Municípios e da Frente Nacional de Prefeitos.