Assistência Social

• Atos normativos do SUAS - Blog da Rede SUAS que possui gestão de atos normativos;
• Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020 dispõe sobre atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal em decorrência da contaminação por COVID-19. Veja o conteúdo da Assistência Social para o guia

Alterações de COVID

• Portaria nº 378/2020 - Dispõe sobre repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais. Veja o conteúdo da Assistência Social para o guia

• Portaria MC nº 601, de 29 de janeiro de 2021 Dispõe sobre reprogramação orçamentária para o exercício financeiro de 2021. Veja o conteúdo da Assistência Social para o guia

• Portaria MC nº 605, de 5/02/2021 Dispõe sobre reprogramação orçamentária para o exercício financeiro de 2021. Veja o conteúdo da Assistência Social para o guia
• Portaria nº 607, de 10 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre reprogramação orçamentária para o exercício financeiro de 2021. Veja o conteúdo da Assistência Social para o guia
• Resolução CIT nº 1, de 28/01/2021 Procedimentos a serem adotados para a emissão da Carteira do Idoso. Veja o conteúdo da Assistência Social para o guia
• Portaria SNAS/SEDS/MC nº 100, de 14 de julho de 2020 Manutenção da Rede de Proteção Social Básica e Especial de Média Complexidade do SUAS
• Portaria nº 337, de 24 de março de 2020 Cofinanciamento federal ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) durante o período de pandemia por COVID-19
• Portaria SNAS/SEDS/MC nº 54, de 1º de abril de 2020 Continuidade dos serviços essenciais da assistência social durante a pandemia
• Portaria SNAS/SEDS/MC nº 65, de 6 de maio de 2020 Para idosos e pessoas com deficiência que moram em unidades de acolhimento 
• Portaria SNAS/SEDS/MC nº 69, de 14 de maio de 2020 Para pessoas em situação de rua e imigrantes 
• Portaria SNAS/SEDS/MC nº 86, de 1º de junho de 2020 Para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar 
• Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017 Lei da Escuta Orientações técnicas para atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência para crianças e adolescentes que moram em unidades de acolhimento
• Portaria SNAS/SEDS/MC nº 59, de 22 de abril de 2020 Para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto (Recomendação Conjunta nº 01/2020)
• Nota Técnica Conjunta nº 04/2020 Preenchimento dos sistemas RMA, SISC E SISACESSUAS 
• Portaria MC nº148, de 13 de novembro 2020 Aprova recomendações gerais à gestão da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social, especialmente às organizações da sociedade civil, sobre a adaptação das ofertas socioassistenciais no contexto da pandemia do novo coronavírus - COVID-19

• Atos normativos do SUAS - Blog da Rede SUAS que possui gestão de atos normativos;
• Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020 dispõe sobre atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal em decorrência da contaminação por COVID-19. Veja o conteúdo da Assistência Social para o guia